O projeto de lei do vereador Talis Ferreira, do PR, será votado nesta quinta
Para muitas pessoas, os fogos de artifício são sinônimo de festa e de alegria. Porém, para bebês, idosos e para os animais, representam estresse e medo. Considerando os efeitos do barulho, diversas cidades país afora estão criando leis que proíbem a comercialização e o uso dos “foguetes” e rojões que causam ruído. Agora, chegou a vez de Montenegro.
Na sessão desta quinta-feira à noite, a Câmara Municipal vota projeto de lei do vereador Talis Ferreira (PR) que tenta banir os produtos “barulhentos”. Se o texto for aprovado e a lei sancionada pelo prefeito Kadu Müller, só será permitido o uso de artefatos que produzem o chamado “efeito de vista”, ou seja, os luminosos que não possuem estampido. Na reunião da Comissão Geral de Pareceres, nesta terça-feira, a matéria teve parecer favorável, tendência que deve se repetir no plenário.
Pelo texto em análise, todas as atividades comemorativas, públicas e privadas, que utilizem estes produtos, obrigatoriamente deverão optar pelos mais silenciosos. O descumprimento da regra deixa o infrator sujeito ao pagamento de multa, fixada em 600 Unidades de Referência do Município (URMs), o que hoje equivale a R$ 2.081,16. Em caso de reincidência, o valor dobra.
O autor do projeto ressalta que a penalidade não será aplicada ao comércio que vende os fogos que não se enquadram na lei. Até porque eles podem ser adquiridos fora do Município e a fiscalização desse tipo de atividade cabe à União. Talis entende que, ao responsabilizar o usuário, será possível coibir o uso com maior eficiência.
O autor explica que, acima de tudo, trata-se de uma questão de saúde pública. “A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos, responsáveis por uma forte poluição sonora.Além de causar acidentes, os fogos de artifício, rojões e foguetes produzem barulhos que assustam e causam pânico”, explica o vereador. “É praticamente inevitável que o bebê não acabe abalado por estrondos de celebrações de futebol, final de ano, festas juninas ou até brincadeiras, proporcionando graves problemas de audição”, aponta. Em relação aos idosos, o incômodo é pela perturbação do sossego.
Nos animais, os rojões são responsáveis por acidentes dos mais variados tipos, principalmente com cães. “Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é muito mais acurada que a humana”, acrescenta o vereador. Ele observa que os animais silvestres e selvagens, que vivem soltos na natureza, também sofrem. “Tanto o clarão como a explosão dos fogos e bombas pode matá-los do coração ou por estresse. Ao tentar fugir, ficam desorientados e, principalmente as aves, batem em obstáculos. Pássaros e outros animais mudam seus comportamentos, alteram a rotina e, muitas vezes, a situação provoca a sua migração e também a alteração de seu ciclo reprodutor, ou a morte”, conclui.
Discussão iniciou no ano passado
Os debates em torno da criação de uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício que provocam estrondos, em Montenegro, começaram em janeiro de 2018. Na época, dezenas de pessoas foram às redes sociais criticar os “abusos” que haviam ocorrido na virada do ano, prejudicando idosos em seu descanso e causando estresse em cães e gatos. Alguns animais até fugiram de suas casas.
Na época, os vereadores Talis Ferreira (PR) e Cristiano Braatz (MDB) anunciaram a intenção de apresentar um projeto vetando a comercialização do produto. No entanto, preferiram marcar, primeiro, uma audiência pública para discutir o tema com a comunidade.
A reunião foi realizada no dia 3 de maio, na sede da Câmara de Vereadores, com a presença de comerciantes do segmento e representantes de entidades protetoras de animais. Na época, não houve consenso sobre a validade de uma lei proibindo a venda e o tema perdeu espaço. Agora, após nova virada de ano e outra leva de reclamações, Talis Ferreira resolveu agir.
O autor do projeto convida a população a acompanhar a sessão de Câmara e a votação da matéria, a partir das 19h desta quinta-feira, na Usina Maurício Cardoso, na beira do Rio.
Proibição de comércio dos rojões avança pelo país
Os fogos de artifício que causam poluição sonora já foram proibidos em diversas cidades do Brasil. Conscientes das consequências negativas provocadas aos animais, políticos apresentaram projetos de lei para vetar o uso. Aprovados e sancionados, os textos se transformaram em leis em vários municípios e, em outros, seguem em discussão.
Campinas, no interior de São Paulo, proibiu a queima, soltura e manuseio dos explosivos. Sorocaba, cidade vizinha, seguiu o mesmo caminho e também realizou a proibição. Ainda no estado de São Paulo, os municípios de São Vicente, Peruíbe, Santos, São Manuel, Ubatuba, Campos dos Jordão e Itu, entre outros, adotaram a mesma restrição.
Em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Pelotas (RS) e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projetos de leis que pretendem tornar a soltura de fogos uma prática ilegal estão sendo discutidos pelos parlamentares.
Em Alfenas, Minas Gerais, a Prefeitura decidiu atender aos pedidos dos ativistas de proteção animal e cancelou a queima de fogos de ano novo. Outro municípios no estado, como Três Pontas, Poços de Caldas, Monte Sião, Betim, Brasópolis, Lavras, Pará de Minas, São Lourenço, Juatuba, Nova Serran e Ouro Fino também cancelaram a queima de fogos.
Fonte – ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais).
