“O Plano de Carreira, da forma como foi construído, é um desastre para Montenegro.” A declaração é do servidor público Alexander Ostroga. Farmacêutico concursado, ele depôs ontem na CPI do Plano de Carreira. Como a imprensa teve o acesso vetado pelo depoente, as informações são as que foram repassadas pela assessoria de comunicação da Câmara.
Munido de documentos, tabelas e cópia de notícias veiculadas na imprensa, Ostroga demonstrou que é organizado. Ele é autor de uma denúncia ao Ministério Público sobre a implantação da nova legislação, no fim de 2015. Para ele, o Plano todo está errado e é inviável. Ostroga disse não entender como os técnicos da Prefeitura permitiram as modificações.
O farmacêutico fez duras críticas ao trabalho e à composição da comissão responsável pela elaboração do texto. Em sua análise, antes de encaminhar qualquer proposta para a Câmara de Vereadores, deveriam ter ocorrido mais estudos sobre o impacto nos cofres públicos. Ele não poupou críticas aos ex-prefeitos Paulo Azeredo, Luiz Américo Aldana e ao atual, Kadu Müller, que na época era secretário e cuja assinatura está no projeto.
Quanto à montagem da comissão, Ostroga disse que bons técnicos da Prefeitura ficaram de fora e outros, como ele, que tentaram entrar, foram impedidos. “A Comissão do Aldana, no final, era a mesma que iniciou com o Paulo Azeredo”, completa.
O depoente informou que, na época da construção do texto, elaborou um projeto alternativo. “Nada foi aceito e, quando tentava alertar sobre os problemas futuros, era ironizado. Eles diziam que farmacêutico não entendia de cálculos”, desabafou Ostroga.
Questionado se a comissão foi mal intencionada em suas ações, o farmacêutico declarou que, no mínimo, faltou perícia para a elaboração do projeto. Na avaliação dele, se os guardas seriam – e foram – beneficiados com aumentos maiores, não era certo um deles estar participando dos estudos. Também afirmou ter sido alvo de perseguições em função da sua postura. Ele atuava na Secretaria da Saúde e hoje está em um posto de Saúde, sendo que chegou a receber ameaças de demissão.
Alexander lembrou que chegou a apresentar para os ex-vereadores, durante reunião, cálculos mostrando que o novo Plano era inviável. “Aplicando somente a mudança de Padrão Referencial de 16,58%, conforme foi feito para todos os servidores, já se notava a inviabilidade deste Plano”. Ele cita que, só na alteração de valores de alguns Cargos em Comissão, já se tinha um aumento nas despesas com pessoal da ordem de R$ 50 mil.
Apesar de ter sido beneficiado com o novo Plano de Carreira, pelo aumento de seu salário, o depoente explicou que foi contra porque é morador de Montenegro e sabia os problemas que viriam.
O profissional fez duras críticas ao ex-procurador geral do Município, Marcelo Rodrigues. Na época, ele teria dito: “manda o projeto de qualquer jeito, que depois se arruma”. Segundo Ostroga, isso aconteceu quando se tentava mostrar que a proposta tinha problemas. Ele disse que Marcelo sabia que a lei era inaplicável, mas foi conivente.
Outra observação do servidor diz respeito ao valor pago para a empresa que fez o cálculo de impacto das medidas sobre a folha e a qualidade destes serviços. De acordo com Ostroga, o contrato com a empresa exigia advogado, contador e atuário, sendo que o valor cobrado foi de R$ 6 mil. Ele entende que um serviço de qualidade, com a exigência de todos esses profissionais, é impossível de ser realizado por esse valor.
Outra denúncia grave apresentada pelo depoente foi a de que todas as pessoas que estiveram envolvidas na elaboração do novo Plano de Carreira hoje têm cargos na Prefeitura, ganhando mais por isso. “Não atuaram com zelo e são beneficiadas”, criticou.
Terça-feira que vem, a CPI se reúne novamente para avaliar o depoimento de Ostroga e definir as próximas ações do grupo.
