Além do projeto que veda o uso de fogos de artifício com barulho na cidade, a Câmara terá outras votações na sessão desta quinta-feira. Uma deles prevê a extinção de cargo em comissão no próprio Legislativo, por iniciativa da mesa diretora. Com salário de R$ 5.958,97 mensais, a vaga está desocupada desde o começo do ano passado.
De acordo com os autores do projeto, Cristiano Braatz (MDB), Juarez da Silva (PTB), Talis Ferreira (PR) e Valdeci Alves de Castro (PSB), o cargo, da forma como está constituído, com as atribuições definidas em lei, não é mais necessário para o atendimento das demandas e atividades da Câmara. Muitas das atribuições que caberiam ao ocupante desta função, inclusive, já teriam sido naturalmente redistribuídas na estrutura do Legislativo.
Com parte dos recursos que serão economizados, a mesa diretora pretende, através de outro projeto de lei, criar gratificações para dois servidores do quadro de carreira. Serão contemplados o funcionário responsável por secretariar as Comissões Parlamentares e o que realiza os processos de compras e licitações da Câmara. “Na prática, a proposta da mesa diretora é valorizar dois servidores de carreira da casa e ainda fazer a economia de mais de R$ 39 mil ao ano com a extinção do cargo em comissão”, explica o presidente Cristiano Braatz.
