A Câmara de Montenegro segue empenhada no aperfeiçoamento de seu processo de trabalho, colocando ao alcance da população o maior número de informações possíveis. Através da sua equipe de servidores, atua no sentido de aproximar a comunidade do Poder Legislativo. Nessa busca, utiliza duas ferramentas disponibilizadas gratuitamente através do Programa Interlegis, do Senado Federal: o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo (site).
Segundo o assessor de Comunicação Sílvio Kaél, com o uso desses instrumentos, houve um grande avanço na interação com a comunidade. O diretor legislativo André Susin explica que, através do SAPL, foi possível executar a produção legislativa de forma ampla e moderna. O programa mostra o histórico da atividade de cada vereador, além do desempenho coletivo.
No segundo semestre deste ano, em razão de seu site, a Câmara recebeu mais um importante prêmio, o Destaque em Boas Práticas de Transparência na Internet, referente à avaliação de 2017. A entrega ocorreu durante o seminário “A Transparência como Ferramenta para Eficiência da Gestão Pública”, na Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Outro ganho para a comunidade foi a compilação da Lei Orgânica do Município e do Regime Jurídico dos Servidores. Na prática, isto permite que o cidadão encontre, em um único local, todas as modificações feitas nas leis, de forma simples e rápida.
Susin explica que o trabalho requereu ampla pesquisa nos arquivos da Câmara, em busca das primeiras emendas à Lei Orgânica Municipal. “Estamos dando conhecimento ao público do texto da lei fundamental do município, com um conteúdo confiável, referenciando todas as alterações pelas quais passou nestes 28 anos de sua vigência”, comemora Susin.
O servidor participou, em Brasília, do curso gratuito oferecido pelo Interlegis, tratando dos mecanismos para a realização do trabalho. A Lei Orgânica compilada, com as suas alterações nestes 28 anos, pode ser acessada no site www.montenegro.rs.leg.br.
