A Câmara de Montenegro aprovou os projetos de lei que aumentam os vencimentos dos professores da rede pública municipal, dos servidores do Executivo e do Legislativo, do prefeito e dos secretários municipais. Já a proposta de reajuste de seus próprios vencimentos os vereadores rejeitaram por unanimidade. Os índices variam de 3,43% a 4,17%, neste último, embutido um pequeno ganho real acima da inflação do último ano.
O processo iniciou pelo governo federal, quando definiu o valor do piso do magistério para todo o país. O Ministério da Educação passou o salário para RS 2.557,74 para 40 horas semanais. Como no Plano de Carreira da categoria, em Montenegro, a carga horária do professor é de 22 horas semanais, para haver proporcionalidade, foi necessário chegar a R$ 1.406.87. Em termos percentuais, apenas a variação do INPC, definida em lei, não foi suficiente, exigindo do governo a adição de 0,74% de ganho real.
Por uma questão de isonomia, todos os servidores da Prefeitura e da Câmara tiveram o mesmo reajuste, estendido inicialmente também aos agentes políticos, como prefeito, vice (cargo vago), secretários e vereadores. Na votação, porém, somente os funcionários tiveram ganho real, sob a alegação de que o momento é de crise e que é preciso economizar.
Veja como ficaram os valores
– Servidores do magistério: o básico subiu 4,17%, passando de R$ 1.350,55 para R$ 1.406.87. O projeto foi aprovado por 9 X 1, com o voto contrário do vereador Neri de Mello Pena (PTB), o Cabelo.
– Servidores do Executivo: o básico subiu 4,17%, passando de R$ 1.137,44 para R$ 1.184,87. O projeto foi aprovado por 9 X 1, com o voto contrário do vereador Neri Pena (PTB), o Cabelo.
– Servidores do Legislativo: o básico subiu 4,17%, passando de R$ 2.731,19 para R$ 2.845,08. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Salário do prefeito: o valor subiu 3,43%, passando de R$ 15.542,33 para R$ 16.075,43. O projeto foi aprovado por 5 X 4, com os votos contrários de Neri Pena e Juarez da Silva (PTB), Erico Velten (PDT) e Valdeci Alves de Castro (PSB). O presidente Cristiano Braatz (MDB) não vota a matéria.
– Salário dos secretários municipais: o valor subiu 3,43%, passando de R$ 6.784,08 para R$ 7.016,77. O projeto foi aprovado por 5 X 4, com os votos contrários de Neri Pena e Juarez da Silva (PTB), Erico Velten (PDT) e Valdeci Alves de Castro (PSB). O presidente Cristiano Braatz (MDB) não vota a matéria.
– Salário dos vereadores: o valor subiria 3,43%, passando de R$ 6.605,54 para R$ 6.832,11. O projeto foi rejeitado por nove votos. O presidente Cristiano Braatz (MDB) não vota a matéria.
