Novo governo completou 100 dias à frente de Montenegro neste sábado
“A gente pegou a cidade sucateada. Quando eu coloco uma foto de que a gente resolveu o problema de um esgoto a céu aberto, vem mais 50 pessoas falando que tem esgoto a céu aberto, de todos os bairros, querendo que a gente vá lá.” Gustavo Zanatta completou, no sábado, dia 10, 100 dias de governo à frente de Montenegro e, em retrospecto, diz ter sentido, de imediato, a grande demanda por reparos e serviços urbanos na cidade e no interior.
Eleito com a promessa de ouvir mais a comunidade e dar respostas mais rápidas, diz ter encontrado mão de obra reduzida por férias e afastamentos relacionados à pandemia, falta de equipamentos de trabalho – ele afirma que havia só um facão, duas roçadeiras e um pedaço de foice para o serviço – e também de maquinário. “A secretaria de Desenvolvimento Rural, por exemplo, tem três patrolas. Eu recebi com duas estragadas e uma funcionando, que estragou semana passada. Hoje (a declaração foi dada na sexta-feira, dia 9), eu não tenho máquina para trabalhar no interior”, comentou.
Ao lado do vice, Cristiano Braatz, e acompanhado de alguns membros do primeiro escalão do governo, Zanatta fez um balanço desses 100 dias em coletiva de imprensa, na sexta, na Estação da Cultura. A convite do Jornal Ibiá, prefeito e vice também participaram do quadro “Pronto. Falei!”, listando desafios e o que avaliam como conquistas do período que, de praxe em qualquer novo governo, é tempo de conclusão da transição, de compreender possibilidades e de alinhar o plano de campanha à realidade econômica e de infraestrutura do Município.
“Não são cem dias comuns porque a gente pega nesses cem dias um dos piores momentos da pandemia”, ponderou Sílvio Kaél, gerente de contratos e convênios do governo. “Além do desafio de se apropriar da Administração, nós ainda temos que enfrentar esse inimigo invisível que a gente não consegue visualizar, mas que está dilacerando a nossa sociedade.” Apesar da dificuldade, a equipe destaca que muito já pôde ser feito.
Cidade Limpa e o “básico”
Como conquista dos cem dias, Zanatta apontou para a iluminação pública na localidade de Rua Nova, onde mais de vinte postes que estavam no local foram estruturados para tirar as ruas das escuras e terem luz. Uma demanda que, segundo ele, já tinha sete anos. “Nos dias de hoje, pra mim, isso é uma vergonha; porque isso é básico. A reclamação, muitas vezes, é pelo básico. É o esgoto a céu aberto, é o mato que está grande, é as lâmpadas que estão queimadas.”
Ao citar o déficit para o atendimento na área de serviços urbanos e também ao interior, o prefeito destacou a criação do projeto Cidade Limpa, iniciativa que foi buscar, na comunidade, doação de equipamentos como roçadeiras, vassouras e afins, para a realização do serviço. Segundo ele, foi a alternativa para driblar a demora de um processo licitatório de compra e dar uma resposta mais rápida aos eleitores. Mais de dez empresas doaram o equivalente a R$ 80 mil em itens. Ele quer fazer a ideia perdurar.
TERCEIROS – No que tange a mão de obra, não foi recontratada a empresa terceirizada que vinha realizando esses serviços ao final do ano passado – o contrato gerou polêmica em meio à corrida eleitoral e levantou críticas ao ex-prefeito Kadu Müller, que defendeu o investimento pelo aumento da demanda e, justamente, a falta de pessoal. Zanatta pontuou que, para não renovar, o caminho foi recrutar mais apenados para os serviços urbanos através de parceria com Instituto Penal de Montenegro. Quantitativamente, porém, não parece um “reforço” tão considerável. Dos cerca de 40 no ano passado, hoje são 51 os que trabalham. Eles recebem 75% do salário mínimo pelo programa que incentiva a ressocialização e reduz penas. Devem trabalhar, ao lado dos funcionários, nas demandas mais simples, de tamanho médio e pequeno.
Das demais, o caminho será a terceirização. Isso já começou. No início do mês, o governo iniciou obras para resolver o problema de alagamentos na rua Porto Belo, do bairro Centenário, outra demanda antiga, de cerca de 20 anos. Problema considerado “macro” na área dos serviços urbanos, vem sendo atacado por empresa terceirizada com um investimento de R$ 170 mil da Prefeitura. Segundo o prefeito, as demais demandas nesta proporção seguirão essa lógica.
INTERIOR – O mesmo deve ocorrer no atendimento ao interior e nas demandas que necessitem de atuação de um maquinário que não está com funcionamento em dia. “Nós resolvemos assumir o compromisso de terceirizar esse serviço”, prometeu o prefeito. “A forma como é demorado o processo licitatório ou a compra de peças fazem com que essas máquinas fiquem paradas justamente num momento que é importante.” Em fevereiro, a pasta de serviços urbanos só tinha 16, dos 44 veículos, em funcionamento. A de Desenvolvimento Rural, 23, dos 43.
MUTIRÕES – Dentro do “Cidade Limpa”, os problemas de limpeza, pintura, iluminação e afins devem ser abraçados em mutirões, projeta Zanatta, como o que vem ocorrendo no bairro Estação, de forma piloto, desde a semana passada. A ideia do governo é atacar de uma só vez e com toda a equipe, todas as demandas de um determinado local. Aí ficará a cargo do morador fazer sua parte e manter aquela limpeza. “É onde a gente pede a colaboração de cada pessoa do bairro para que cuide só da sua frente. Se cada um fizer isso, a gente acaba mantendo a harmonia do bairro e a limpeza.”
Novo selo do governo
A administração municipal lançou o selo e o slogan do governo: “Somos todos Montenegro”. O conceito foi criado e doado pelo publicitário Ismael Kirst, que trabalhou na campanha de Zanatta e Cristiano. Traz o verde do Morro São João, o laranja das frutas cítricas e simboliza um abraço à cidade. “Ele está acima de governos e partidos. É um chamado para que cada um reflita sobre o seu papel na construção de uma nova cidade, mais justa e acolhedora”, avaliou o prefeito. O material vai ser usado nas redes sociais e em peças publicitárias da Prefeitura.
Tratamento precoce e socorro ao HM
Com a disseminação de uma nova variante, o pior momento da pandemia – que só agora, parece estar dando sinais de abrandamento – foi vivido dentro dos primeiros cem dias do Governo Zanatta. Na área da Saúde, o prefeito atendeu à promessa de campanha e, no período, ampliou o horário de atendimento da UBS Centro para as 22h, dando mais folga para o Pronto Atendimento 24 horas do bairro Timbaúva. Também realizou ações específicas no que tange o enfrentamento do Covid.
Praticamente um consenso na cidade, a manutenção da secretária de Saúde do Governo Kadu, Cristina Reinheimer – após a desistência da primeira convidada, Silvana Schons – se mostrou acertada. Com ela, o novo governo deu início à aplicação da vacina contra o coronavírus, que vem ocorrendo em formato drive thru no Parque Centenário aos grupos prioritários; também alterou o espaço de atendimento Covid, que saiu da tenda para outro espaço dentro da Assistência; deu sequência às ações de conscientização – nos chamados Dia D – sob a coordenação de um gabinete de crise; e, em parceria com a Câmara de Vereadores, comprou mais testes rápidos.
Em março, Zanatta abraçou o ainda polêmico tratamento precoce, com medicamentos como a hidroxicloroquina, a azitromicina e a ivermectina, que dividem opiniões entre médicos e que não têm eficácia científica comprovada contra a Covid-19. O Município, agora, tem um médico contratado que defende o tratamento como alternativa ao médico que não defende; e que está disponível diariamente das 8h às 22h. Caberá ao paciente, na triagem, fazer a opção; visto que a prescrição é feita de comum acordo entre o atendente e o atendido, que precisa compreender os possíveis efeitos colaterais do remédio e seu potencial de eficácia.
O governo ainda assinou um convênio com o Hospital Montenegro 100% SUS como forma de socorrer a casa de saúde, que viu sua demanda por atendimentos aumentar de forma alarmante no último mês. R$ 1.050 milhão será repassado. A metade já foi pago. O recurso saiu da reserva de contingência do Município, valor que é guardado para possíveis emergências. Segundo o prefeito, a Prefeitura tem reservado mais R$ 1 milhão para a compra de vacinas contra a Covid, caso aja alguma interrupção nas remessas enviadas pelo governo federal.
Rótulas da RSC-287 autorizadas, mas processo em stand by
Movimento importante dos cem dias, o Município demandou e conseguiu autorização para assumir a construção de duas rótulas na RSC-287, uma no cruzamento com a rua Ramiro Barcelos e outra no cruzamento com a rua Coronel Antônio Inácio; uma responsabilidade que seria do Estado, mas que não tinha prazo para a execução tão cedo. “A nossa preocupação é resolver um problema de mais de 40 anos e que, muitas vezes, foi usado como palanque político”, disse Zanatta.
A demanda não é tão antiga assim – nos anos 80, o fluxo do trânsito não demandava uma obra como a tal – mas o projeto pretende dar maior mobilidade a quem, hoje, faz a travessia, reduzindo os congestionamentos; e, especialmente, dar mais segurança aos pedestres, que se arriscam ao atravessar.
A iniciativa, porém, já enfrentou algumas críticas, especialmente quanto ao seu valor. É que as tratativas do Município iniciaram em cima do projeto de uma estudante de engenharia que tinha custo avaliado em R$ 3 milhões. Mas, nas conversas com o Estado e a EGR, se optou pela execução de um outro projeto já existente, comprado pela Prefeitura no governo passado, e mais estruturado. Só que por cerca de R$ 6 milhões.
Serão estendidas as vias laterais, dos dois lados, da altura da Ramiro Barcelos até a rua Apolinário de Moraes. Também há questões de infraestrutura e drenagem. “As pessoas, sem conhecimento, as vezes fazem comentários que não expressam a realidade”, defende o gerente de contratos e convênios, Sílvio Kaél. “O imaginário coletivo é que são duas rotulazinhas. São quatro vias pavimentadas, quatro quilômetros de asfalto. Só um quilômetro de asfalto já custa R$ 1 milhão.”
O recurso já está reservado. É proveniente do superávit de R$ 6,5 milhões da Prefeitura, a sobra do orçamento do ano passado e que foi deixada para este ano; e está em fase de edital para a contratação da empresa. Não há, porém, data para que ele seja lançado. É que o governo optou por desacelerar um pouco o processo diante da crise gerada pela pandemia. “Nós desaceleramos porque nós não podemos ver pessoas morrendo na porta da secretaria da saúde”, disse Kaél. “Não sabemos o tamanho dessa pandemia ainda. Então, com responsabilidade, está andando paralelamente.”
Corte de gastos e busca por investimentos
Zanatta terá um desafio com o orçamento pela frente. Empresas fechadas para controle da pandemia vão acarretar em queda na arrecadação de ICMS. O prefeito também prorrogou IPTU e ISSQN fixo para dar alguma folga a quem foi afetado pela situação; e não terá esse recurso nas contas do Município no prazo normal. Do outro lado, o socorro dado ao HM e parte dos recursos já atrelado a investimentos como o projeto da 287, as terceirizações e outros, podem abrir espaço a algumas dificuldades.
“Nós já estamos nos preparando com essa perspectiva”, colocou o vice-prefeito Cristiano Braatz, citando algumas ações para cortar gastos. O novo contrato da coleta de lixo, assinado em março, é dado como exemplo. Ele representa uma economia mensal de quase R$ 100 mil em comparação com a contratação anterior, firmado em dezembro. Ambos são contratos emergenciais para o serviço, assim como foi feito em todo o ano passado, enquanto ainda tramita o processo para a contratação oficial, que sofreu três impugnações e teve apontamos do Tribunal de Contas do Estado.
Nas contenções de despesas, adiciona Braatz, estão a redução do teto de gastos com as diárias dele e do titular; processos para a venda de imóveis do Município (um dos analisados é o do antigo Almoxarifado, na rua José Luis); e estudos para reduzir gastos com locações, transferindo secretarias que ficam em prédios alugados para outros que sejam mais em conta. Há ainda, o grupo de trabalho que estuda alternativas para o pagamento da dívida do Projeto Cura, ainda quando da vinda do Polo Petroquímoco, que, nas palavras do secretário Geral, Vlademir Gonzaga, está avançado.
Nesse enfrentamento, segundo Zanatta, a busca por novas empresas para o Município – que aumentem a arrecadação – também tem tido bom andamento. “A localização do Município faz com que as empresas tenham um olhar diferenciado pra nossa cidade e, semanalmente, têm empresas que estão fazendo a sua apresentação e apresentando interesse especialmente em nossos lotes próximos ao Polo Petroquímico”, disse.
Sílvio Kaél adiantou que há uma organização da área de logística pleiteando instalação no Distrito Industrial, em um investimento de cerca de R$ 20 milhões. A instalação, porém, depende de uma alteração na legislação do projeto do Polo da Química que, no formato atual, não permite que este ramo se instale no complexo montenegrino. Mas a secretaria estadual de Desenvolvimento já está por enviar essa mudança para análise da Assembleia Legislativa. “A gente vai buscar essas empresas para se instalarem ali também.”, projetou.
Outros pontos:
CENTENÁRIO – Também com recurso que deve sair do superávit do ano passado, o governo anunciou a instalação da nova subestação de energia do Parque Centenário. No complexo, ainda estão ocorrendo as obras do ginásio Domingão que, segundo o vice-prefeito, precisam de intervenções que não estavam previstas no edital de contratação. O Azulão também deve passar por reforma, com a troca de todo o telhado. Será, ainda, executado o projeto das novas pistas de esportes – encaminhados já no ano passado – com verba vinda da União. O governo projeta revitalizar todo o Centenário e, nele, fazer a festa dos 150 anos de Montenegro em 2023.
SOCORRO AOS PEQUENOS – Após anúncio da iniciativa por parte da Prefeitura de São Sebastião do Caí, Zanatta prometeu também criar oferta de um programa de microcrédito em Montenegro, que oferte empréstimos para pequenos empresários em dificuldade. No Município vizinho, serão disponibilizados de um a cinco mil reais com juros de 5% ao ano e pagamento em até 36 vezes. Novidades devem sair nos próximos dias.
CESTAS BÁSICAS – O governo destacou também o trabalho de revisão dos cadastros de beneficiários das cestas básicas, lançado para coibir fraudes. Houve um pico de 6.039 cestas básicas doadas em outubro do ano passado quando, em anos anteriores ao da pandemia, a média era de 600 doadas num ano inteiro, respeitando o critério de emergência e eventualidade. Mas críticas sobre a revisão têm aparecido em meio a recente onda da pandemia e as dificuldades econômicas em sua consequência. O vice prefeito defende o serviço e garante que quem se sentir prejudicado pode procurar a Assistência Social ou o próprio gabinete.
