Violência Doméstica: Patrulha Maria da Penha amplia atendimentos

PROTEÇÃO 24H. Aumento de policiais treinados contribui para expansão do serviço prestado

A Patrulha Maria da Penha do 5º Batalhão da Polícia Militar de Montenegro (5ºBPM) começou a atuar de forma tímida no mês de março de 2019. Em menos de um ano, houve aumento no número de policiais preparados para esse trabalho, elevando também a capacidade de acompanhamento de vítimas com Medidas Protetivas deferidas pelo juizado. Até dezembro eram em torno de 10 atendimentos, atualmente são mais de 30. Novos projetos já estão sendo desenvolvidos para estimular mais denúncias e reduzir todas as formas de violência contra mulheres.

A Patrulha Maria da Penha realiza visitas para verificar o cumprimento das Medidas Protetivas deferidas

A implementação da Patrulha Maria da Penha do 5º BPM foi um dos objetivos mais almejados pelo comandante Rogério Pereira Martins desde que assumiu o Batalhão, em fevereiro de 2019. Graças ao esforço de seus subordinados, não demorou muito para que o projeto se tornasse real. Em agosto, a Patrulha Maria da Penha foi oficialmente lançada no evento Mais Segurança II.

A Patrulha Maria da Penha está sob coordenação da soldado Aline Paim e do tenente (PME) Celemias Goulart Nascimento. Em Montenegro a Patrulha conta com a atuação da própria coordenadora e dos soldados Alexsander Alves dos Santos, Tainá Antoniazzi Finkler de Daniella Araújo Cerati. Ao longo de 2019 foram realizados cursos de capacitação para a Patrulha, e com isso houve acréscimo de patrulheiros, o que expandiu o atendimento para outros municípios.

Nas cidades de Barão, São Pedro da Serra, Salvador do Sul e São José do Sul a responsável pelas visitas, nas quais os patrulheiros se certificam que a Medida Protetiva estabelecida pelo juiz está sendo cumprida, é realizada pela soldado Francini Bianchini Corrêa. Já em Brochier, Maratá e Pareci Novos o trabalho é feito pela soldado Grasiela Beatriz Schlosser Becker.

Conforme Aline Paim, a Patrulha Maria da Penha está preparada para atender 24h. Em dezembro do ano passado, a coordenadora chegou a informar a juíza Deise Fabiana Lange Vicente da comarca local, que a Patrulha está apta a receber 100% das Medidas Protetivas que forem deferidas por ela. Aline destaca que graças ao trabalho feito pela Rede de Proteção, Montenegro apresenta bons resultados no enfrentamento à violência. Um dos grandes desafios é fazer com que a vítima não volte atrás e retire a denúncia contra o agressor. “Às vezes a juíza defere a medida, a gente tenta iniciar o acompanhamento e já na primeira visita encontra resistência da vítima”, relata.

Conforme Aline, a vítima que pede a interrupção da Medida Protetiva pode estar sob ameaça e isso pode, no futuro, resultar em feminicídio. A coordenadora explica que a Patrulha só interrompe as visitas caso a Medida seja cancelada pela juíza. Ou quando o casal mostra que realmente fiz as pazes e está tudo bem. Nesse caso, a mulher assina um termo desistindo do pedido de proteção.

Soldados em palestra com Maria Penha em POA

Projeto “Botão do Pânico” começa a ser desenvolvido
O trabalho da Patrulha Maria da Penha vai além das visitas semanais realizadas às casas de vítimas com Medidas Protetivas. Além de tentar estabelecer um vínculo com essas mulheres, há uma preocupação especial em relação às suas vidas.

Aline enfatiza que muitas vítimas não denunciam as agressões por serem dependentes de seus maridos ou companheiros. Para romper essa ligação, as mulheres precisam de apoio psicológico, emocional e de possibilidades para reconstruírem suas vidas longe do ciclo de violência ao qual, muitas delas, são aprisionadas e até acabam se acostumando.

Pensando nisso, o tenente-coronel Rogério Pereira Martins deu uma nova missão para Aline e sua equipe. O exemplo de um projeto que já vem sendo testado em estados com o São Paulo e Maranhão começa a ser montado em Montenegro. A ideia é implementar aqui o uso de um aplicativo com sistema de “Botão de Pânico”. Na prática, mulheres que estão em situação considerada de maior risco são cadastradas no sistema. Diante de uma ameaça, basta apertar o botão, que aparece na tela do celular por cinco segundos. O dispositivo aciona a Brigada Militar, que encaminha a viatura que estiver mais perto da casa da vítima para checar o que está acontecendo, mesmo se haver uma ligação à polícia.

Após a conclusão do projeto do APP, a BM irá em busca de recursos para sua execução.

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