Segurança. Em entrevista, o diretor Loivo Machado fala sobre a administração da casa prisional que tem 1.600 presos
Audiência pública debate hoje, às 19h, na Câmara de Vereadores, a realidade da segurança na região. O evento contará com a participarão de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do sistema prisional. Com o objetivo de antecipar temas que estarão no encontro, o Jornal Ibiá publica entrevista com o diretor da Penitenciária Modulada de Montenegro, Loivo Lima Machado. Servidor da Susepe há 10 anos, ele é responsável pelo local há dois. Também exerceu o cargo pelo mesmo período na Modulada de Osório. Machado fala sobre a superlotação na casa prisional, a crise financeira no Estado e a presença de facções. Também pede a contribuição dos empresários para conseguir ampliar as oportunidades para os presos trabalharem e a implantação de linhas de ônibus regulares na região da Penitenciária.
Jornal Ibiá – Quais são as principais dificuldades enfrentadas na administração da Penitenciária Modulada de Montenegro?
Loivo Lima Machado – Encontramos mais dificuldades na questão da superlotação, porque o espaço em uma cela está com 50% acima da capacidade, são quatro por cela onde é para dois. São 1.600 presos hoje recolhidos aqui, onde seria para 1.112.
O que isso acarreta de problemas?
Não acarreta problemas significativos na Penitenciária. O que ocorre, as celas ficam muitos superlotadas, dificulta a questão do bate grade (verificação das celas), da revisão, ver se não contêm buracos nas celas ou grades cerradas por onde os presos possam fugir. Então, desprende mais tempo para executarmos as atividades.
Falta efetivo e quantos agentes?
Até por questão de segurança, eu não posso divulgar a quantia de agentes trabalhando por dia. Mas a nossa expectativa, com a formação da turma nova que está entrando agora, é de que a gente receba reforço. A princípio, não enfrentamos dificuldade muito grande na questão do efetivo. Tem falta? Tem, mas não está prejudicando as atividades. Temos mantido as audiências em dia, todos os atendimentos médicos estão sendo realizados. A maior dificuldade que enfrentamos quanto ao efetivo é que, às vezes, alguma atividade tem que ser cancelada em virtude de priorizar a segurança.
Uma outra questão, é o fato de não existirem linhas de ônibus regulares na região da Modulada.
Não, não existem. O ônibus mais próximo que tem é, ou na ERS-124, ou na BR-386, dá aproximadamente 2,5 quilômetros de distância do ônibus mais perto. Hoje a gente não tem nenhuma linha de ônibus regular que cruza na frente da Penitenciária.
JI – Essa é uma questão ruim, principalmente para as visitas, não é?
É ruim porque o deslocamento é em estrada de chão, também está em péssimas condições, tudo esburacado. E oferece risco também para o pessoal que trabalha aqui, tu vê deslocar uma viatura daqui, às vezes com presos de risco para um escolta, tu não pode ir em alta velocidade, porque fica sujeito a causar um acidente, até o capotamento de uma viatura, porque é estrada de chão. E na questão da visita também, porque a gente percebe que nos dias de visitas, principalmente nas quartas e quintas-feiras que são os dias do pessoal que vem de Montenegro, às vezes, no descolamento de sair daqui para ir embora, depois do expediente, eu vejo muita gente indo a pé até chegar na parada do ônibus.
Como é dividida a segurança entre a Brigada Militar e a Susepe?
A Brigada Militar é responsável só pela guarda externa, as muralhas de cima. Questão interna, módulos, movimentação de presos, audiências, a condução do preso toda é administrada pela Susepe.
A Susepe deveria assumir a guarda externa também?
Olha, tem um projeto que foi aprovado que a Susepe ia assumir as muralhas, mas, até o momento, não temos nenhuma coisa efetiva ainda de que vá ser feita. Tão logo, acredito que não.
Muitos presos da Modulada trabalham. Quantos e quais são as atividades?
Hoje, toda a parte de manutenção da Penitenciária é realizada pelos presos. Questão elétrica, hidráulica, pinturas, reformas de prédio que não envolvam uma mão de obra muito especializada é tudo os apenados que fazem. A horta externa também foi um projeto idealizado onde foi utilizado os apenados e com grande resultado, hoje estamos vendo a repercussão de estarmos conseguindo abranger oitos entidades carentes de Montenegro com a doação de hortifrutrisgranjeiros.
Temos também as oficinas de artesanato no módulo 1 B, onde recolhemos restos de tecidos de malharias de Novo Hamburgo, de Dois Irmãos e proporcionamos ao preso tudo de graça. Eles fazem o artesanato, a visita leva para fora, faz a venda e isso retorna para eles em quites de limpeza, tudo administrado pelo preso. Inclusive, com a iminência de começar o curso da Susepe, agora nesta semana, as camisetas para os alunos estão sendo feitas na oficina que temos, que abriga 20 apenados trabalhando. Temos também uma marcenaria no pavilhão de trabalho do 3 A, onde os presos confeccionam pufes, produtos artesanais, baús de madeira. Tudo é administrado por eles e os recursos retornam para eles. E também tem as questões das ligas internas, para todos os módulos são os presos que cozinham, limpeza de módulo é o preso que faz. Hoje temos, aproximadamente, 500 ligas laborais dentro da Penitenciária, 500 presos trabalhando com direito a remição de pena. E uma coisa que eu friso sempre, convido e corro atrás é a questão do empresário investir aqui dentro da Penitenciária, temos pavilhões de trabalho que não estão sendo ocupados. Para o empresário, seria interessante, porque é um serviço que ele vai pagar 75% de um salário mínimo, não paga água e não paga luz. E tem uma mão de obra qualificada aqui dentro.
Tem uma questão um pouco mais complicada. O ano passado, a Modulada foi interditada parcialmente por problemas no tratamento de esgoto. Isso é algo superado?
Não. O que está ocorrendo? Quando houve a interdição parcial em virtude do esgoto, foram feitas obras mais emergenciais onde foram instalados filtros de PVC para conter o esgoto sólido, e isso é retido em uma das caixas das fossas e tem uma empresa, que foi feita uma licitação via Susepe, onde eles vêm todos os dias e fazem toda a coleta de resíduos. Até começar, e já estamos nos trâmites finais de licitação, a construção da estação de tratamento. Foi resolvido parcialmente, com esse paliativo.
Tem presença de facções aqui na Modulada?
Hoje temos duas facções que operam aqui dentro, Os manos e os Abertos. São as duas únicas facções. Não temos Bala na Cara e outras facções que são comuns de encontrar na grande Porto Alegre aqui em Montenegro não tem.
E quais são as consequências dessa presença aqui?
Aqui no presídio não tem consequência nenhuma, porque eles são “faccinados” paras os crimes na rua, aqui dentro não, aqui tem controle do Estado. Na realidade, eles se intitulam lá em uma galeria a facção Manos, porque o pessoal que chega da rua, como as vezes tem rivalidade com outro grupo, eles procuram absorver dentro da galeria até para evitar o atrito. Para nós, a disciplina é cobrada na mesma forma, hoje não atinge em nenhum momento a questão da segurança.
Em razão da crise financeira no Estado, recentemente os servidores da Susepe realizaram um protesto…
O pessoal aderiu a esse movimento nas outras casas, aqui em Montenegro não foi aderido. As queixas são em relação ao parcelamento salarial, porque muitos dependem daquele salário para fazer o pagamento das suas contas. Tem muitos colegas que se encontram, sim, com um pouco de insatisfação quanto a esse parcelamento.
Desmotiva muito o pessoal?
Não diria que desmotiva. O pessoal fica um pouco mais indignado, mas são casos pontuais. O pessoal, e eu também, depende desse salário no final do mês para poder honrar os compromissos. Também atinge pela questão da instabilidade, o pessoal fica mais nervoso, com mais estresse, isso ocorre, sim.
