RAPAZ de 18 anos morreu em 2021 durante tentativa de abordagem no bairro Santo Antônio
O Ministério Público (MP) encaminhou ao Judiciário, no dia 8 de fevereiro, a denúncia com relação à morte do jovem Marcelo Júnior dos Santos Teixeira, o “Marcelinho”, de 18 anos. O promotor de justiça, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, denunciou uma policial militar, de 30 anos. Segundo ele, a acusação é de homicídio qualificado, por terem sido disparados tiros pelas costas, resultando no óbito do rapaz, que se encontrava na carona de uma moto. O fato aconteceu no bairro Santo Antônio na madrugada de 10 de janeiro de 2021, um domingo.
Ainda não se tem previsão de quando vai acontecer o julgamento. A Justiça ainda dará prazo para a manifestação da defesa do acusado e depois vai marcar a audiência de instrução. Além da acusação e defesa, serão ouvidas testemunhas. A policial militar ganhou o direito de responder ao processo em liberdade e segue atuando na Brigada Militar.
Acusação de homicídio qualificado
De acordo com a denúncia do MP, por volta de meia hora da madrugada, na Rua Waldemar Pedro Steffen, do Loteamento Steffen, a denunciada, com recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante disparos de arma de fogo, matou Marcelo. O jovem sofreu hemorragia abdominal interna e lesão de grandes vasos do abdômen por ter sido atingido por projétil.
“Marcelinho” se encontrava na carona da moto dirigida por um amigo quando ocorreu a perseguição policial. O motociclista não teria obedecido à ordem de parada da guarnição, momento em que, após realizar a passagem pelos policiais, foi alvejado com disparos. O Ministério Público, em razão disso, pede a realização de tribunal do júri, com a condenação da acusada, além da perda da função pública e a fixação da reparação mínima do dano ocorrido.
Conforme a advogada Roberta Luiza Nogueira, contratada pela família da vítima, os familiares de Marcelo receberam a notícia da denúncia confiantes na justa punição dos envolvidos. “Justamente porque a tese de legítima defesa não se confirmou durante a reconstituição dos fatos, bem como apontou o laudo da necropsia, que o disparo ocorreu pelas costas”, declarou.
Na reconstituição, a reportagem conversou com a advogada do condutor da moto, Gabriela Flores. Ela salientou que a apuração deve demonstrar que os jovens não tinham envolvimento com o tráfico de drogas, negando que estivessem com sacola de entorpecentes e balança de precisão. “Temos imagens do posto de combustíveis mostrando que os meninos não tinham nada com eles, exceto o refrigerante que tinham comprado. Ao lado de Victor Matheus Domingues, de 20 anos, que dirigia a moto e preferiu não falar, a advogada frisou que o objetivo é ajudar a elucidar os fatos.
Testemunha dos fatos e morador próximo, André Assis diz que passava pelo local e parou quando viu a moto em fuga, perseguida por uma viatura. “Vi darem dois disparos. Depois os meninos dobraram na esquina em direção à Esquina da Sorte”, recorda, negando que tenham tocado a moto na direção dos policiais e que estivessem com alguma sacola ou mochila. Ele lembra que após ser atingido por disparo, Marcelinho acabou caindo da moto na Rua Getúlio Vargas. E faleceu antes de dar entrada no Hospital Montenegro (HM).
A defesa
A reportagem buscou contato com os advogados de defesa da policial militar que foi denunciada pelo MP, mas eles optaram por não se manifestar.
Já os advogados de outro soldado que estava na abordagem, mas que não foi denunciado pelo Ministério Público, informaram que acreditam na elucidação do ocorrido e na inocência de todos os policiais envolvidos. “Isso já ocorreu parcialmente nesse momento do início do processo e certamente se materializará em relação aos demais na instrução do processo”, afirmou o advogado Marcus Peçanha Machado. “A ação policial foi legítima e dentro dos parâmetros legais”, considera.
A reconstituição dos fatos ocorreu em 30 de março do ano passado, no local da tentativa de abordagem. Na ocasião, peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) ouviram cinco versões que foram apresentadas, com base em declarações do condutor da moto, testemunha e dos policiais que participavam da guarnição que efetuou a barreira policial.
Ainda na época da reconstituição, a reportagem conversou com advogados de defesa dos policiais que participaram da ação. “Policiais íntegros, de uma guarnição composta por três militares sem qualquer mácula. Foi uma ação em legítima defesa de suas vidas, no desempenho da atividade profissional, combatendo o crime que assola a sociedade”, afirmaram.
Na época do fato, o condutor da moto relatou que não parou porque estava sem carteira de habilitação. Já os policiais declararam que a dupla não obedeceu a ordem de parada, chegando a cruzar o sinal vermelho e trafegar em alta velocidade, e que teria sido encontrada uma sacola com drogas (39 pedras de crack e 130 gramas de maconha) e balança de precisão nas proximidades, além de a moto ir de encontro à guarnição durante a barreira policial.
Com relação à denúncia contra a soldado que participou da ação e teria disparado os tiros, a reportagem fez contato com o 5º BPM. O tenente-coronel Oberdan do Amaral Silva, comandante do Batalhão, disse que a Brigada não se manifesta sobre circunstâncias de processo judicial em andamento. “Não podemos antecipar juízo de valor sobre uma conduta de militar estadual que está, neste momento, sendo avaliada junto ao Poder Judiciário. O que nos cabe esclarecer é que foi instaurado o devido Inquérito Policial Militar sobre o fato e remetido, dentro do prazo, à Justiça Militar Estadual que, por sua vez, remeteu os autos para o Poder Judiciário local em razão da competência jurisdicional. Agora, após o recebimento da denúncia do Ministério Público, ocorrerá o processo judicial pertinente que oportunizará o contraditório e a ampla defesa à autora do fato”, declarou.
O caso gerou grande repercussão e comoção em Montenegro. Familiares e amigos chegaram a realizar uma manifestação, com passeata no Centro, pedindo por justiça. Natural de Farroupilha, Marcelinho morava desde criança em Montenegro. Trabalhou com o pai, que é dono de um mini-mercado, e depois numa mecânica. Também estudava à noite no Ensino Médio.
