DEFESA PARA QUEM PRECISA: através do projeto, mãe de cinco filhos foi inocentada
A Central Unica das Favelas (Cufa) de Montenegro conta com mais um importante instrumento de apoio às mulheres atendidas por seus projetos sociais. Trata-se de uma parceria firmada com os advogados criminalistas Cristian Hartmann e Ederson Frozi. Através dessa iniciativa, mulheres que enfrentam problemas com a Justiça podem contar com os serviços de ambos, sem custos. Já no primeiro caso “abraçado” pelo projeto, uma mulher foi inocentada.
A ideia de desenvolver um trabalho social surgiu logo que Ederson e Cristian se formaram. Durante o curso de Direito, eles fizeram estágio na Defensoria Pública de Montenegro e passaram a observar a necessidade de, de alguma forma, contribuir para o andamento da grande demanda de processos recebidos pelo órgão. Após formados, e com escritório em pleno funcionamento, o desejo de fazer algo em benefício ao público mais carente aumentou. Porém, eles não sabiam por onde começar. Até que Ederson tomou conhecimento das ações desenvolvidas pela Cufa, através de uma postagem no Instagran de uma ex-colega.
O advogado logo contatou o coordenador da Cufa, Rogério dos Santos, e juntos traçaram o planejamento. As ações começaram no primeiro semestre deste ano. Primeiro, foi criado um grupo de trabalho, o qual foi chamado de “Direito da Cufa”, através dele representantes de diversos órgãos, incluindo defensores públicos da região, trocam ideias sobre as demandas que surgem. O processo de triagem, o qual define se a solicitante tem o perfil para que sua causa seja aceita, é feito pela própria Cufa. Em seguida, os advogados são informados sobre os detalhes do caso para dar início ao estudo do processo.
“Eles começaram a atuar em casos que estavam parados na Justiça. Isso é muito importante porque, nós da Cufa, não sabíamos que, muitas vezes, quando a Polícia vai às casas dessas famílias, atrás de drogas, a mulher também é envolvida no caso, mesmo que não tenha culpa comprovada. A defensoria pública faz um baita trabalho, mas são muitos processos…”, explica Rogério.
O primeiro caso
O primeiro caso assumido pelos advogados é de uma mulher, mãe de cinco filhos, moradora da Travessa Steigleder, no bairro Cinco de Maio. Conforme os bacharéis em Direito, o marido dela era suspeito por envolvimento com o tráfico de drogas e, durante cumprimento de mandado de busca na residência do casal, ela acabou sendo detida junto com o companheiro.
Na casa não foi encontrado material ilícito, afirmam os advogados, mesmo assim, a mulher acabou indo parar na penitenciária, onde permaneceu três dias. A condição de grávida facilitou a liberação dela para responder o processo em liberdade. Porém, o tempo foi passando e se não conseguisse provar a própria incidência era provável que, até o final deste ano, tivesse de retornar à cadeia.
Os advogados se debruçaram sobre o processo e no mês de outubro tiveram a notícia da absolvição da mulher, em um dos três processos dos quais teve seu nome citado. “Nosso objetivo é dar oportunidade para a pessoa que não tem condições de pagar um advogado, dar a possibilidade de terem profissionais que vão lutar e defender a causa. Queremos dar voz para essas pessoas”, diz Cristian. “Nós gostamos de fazer pró-bono por que, normalmente, é o caso que a gente abraça pra nós, pela causa, não só pelo processo”, acrescenta Ederson.
Os advogados enfatizam que para ter acesso ao serviço ofertado, a pessoa interessada não pode ter histórico de dedicação ao ilícito. “A gente pega a causa em que acredita, e que a pessoa faz por merecer. Como no caso citado, logo que vimos o processo acreditamos muito na pessoa dela”, ressalta Cristian.
Para Rogério, a parceria com os advogados é uma grande conquista para as mulheres mães de família e, de modo geral, para a Cufa. “A gente não tinha condições de ter advogados criminalistas. Esse olhar solidário deles é super importante”, avalia o coordenador.
Rogério espera que, através do exemplo dos advogados criminalistas, outros também possam se somar ao trabalho da Cufa. Uma das carências apontadas por ele é relacionada ao campo da advocacia civil. Dúvidas sobre processos de separação aparecem com grande demanda na Cufa.
