O Ministério Público gaúcho está investigando um golpe praticado por advogados, suspeitos de enganar os próprios clientes. No esquema, os defensores recebiam suborno da operadora de telefonia Oi para prejudicar quem os contratava em processos milionários contra a empresa. Entre eles, estaria o montenegrino Cássio Viegas de Oliveira.
Na lista de investigados, figuram também ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Na semana passada, uma operação sigilosa cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e no interior. Em Taquara, os policiais a serviço da Promotoria Especializada Criminal estiveram no escritório de Evandro Montemezzo, em busca de provas.
A investigação aponta que ele e o colega Flávio Carniel teriam recebido R$ 15 milhões da operadora Oi, ex Brasil Telecom, para desistir das ações sem que os clientes soubessem, abrindo mão do dinheiro a que teriam direito. Os valores eram referentes a ações da antiga CRT.
“Esses processos já estavam em várias fases, alguns deles em fase quase de pagamento da empresa de telefonia para as pessoas e, como um passe de mágica, a partir do contato dos advogados que a empresa de telefonia teve diretamente com os advogados, os advogados renunciaram ao direito dessas pessoas, traindo a confiança que eles deveriam ter com quem eles representavam”, explica o promotor Flávio Duarte.
Sem saber dos acordos, alguns clientes não recebiam nada. Outros, apenas pequenas quantias, quando poderiam ter direito até a milhões de Reais. Para realizar os acordos sem conhecimento das vítimas, a Oi contratou um escritório de advocacia de Porto Alegre. “Nós constatamos isso a partir da quebra do sigilo bancário, e se constatou pagamentos de valores da operadora de telefonia para o escritório de advocacia que representava essa operadora em Porto Alegre, e depois o imediato repasse desses valores para a sociedade de advogados das quais esses dois investigados faziam parte”, explica.
O advogado investigado em Porto Alegre é Ricardo de Oliveira Silva, procurador de Justiça aposentado. Silva teria repassado os R$ 15 milhões aos colegas de Taquara, a pedido da Oi. A PF diz que Roger Maurício Bellé, de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, e Cássio Viegas de Oliveira, de Montenegro, representavam vítimas que tinham direito a mais de R$ 60 milhões. Nesses processos, um dos acordos era de R$ 12 milhões, que seriam destinados a cinco clientes.
Em vez de dividir esse total, eles receberam apenas R$ 15 mil cada. Em depoimento, uma das vítimas disse que desconhecia o acordo e que esperava receber o valor integral. “Eles acordavam um escritório com o outro para desistir do processo e obviamente pela investigação que nós estamos levando a cabo aqui, 40% a Brasil Telecom pagava por fora e não por dentro do processo em acordo judicial”, observa o delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Luiz Vieira Prudêncio.
A investigação concluiu que os advogados de Bento Gonçalves e Montenegro eram ligados ao escritório de Maurício Dal’Agnol, de Passo Fundo, já indiciado por receber R$ 50 milhões da operadora para prejudicar clientes
A Oi, que comprou a Brasil Telecom, esclareceu por meio de nota, que, até o momento, a empresa não é objeto da investigação e que o fato é restrito a prestadores de serviços jurídicos à empresa, mas se colocou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos para contribuir com as apurações. A reportagem do Ibiá não conseguiu localizar Cássio Viegas de Oliveira.
