MEDIADOR: Cejusc está com inscrições abertas ao curso de qualificação para mediadores judiciais
Em um “mundo ideal”, os seres humanos resolveriam suas diferenças por meio do diálogo, sem precisar de processos que se arrastam anos na Justiça e abarrotam as prateleiras dos tribunais. Tentando se aproximar o máximo possível desta ideia, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Montenegro desenvolve ações de Mediação e Conciliação. Criado há dois anos, o programa realizou 151 seções (envolvendo R$ 744.983,56), de janeiro até agora, e tem obtido resultados positivos. Atualmente, o Cejusc busca capacitar novos mediadores.
A implementação do Cejusc , na comarca local, ocorreu há exatos dois anos, em setembro de 2017. Mas, na prática, foi preciso esperar até que a estrutura e o pessoal estivessem preparados para atender às demandas. No começo deste ano, as seções se efetivaram. Desde então, não para de crescer o número de pessoas que buscam resolver seus problemas por estes meios.
A secretária do Cejusc, Mariloy Petry, explica que qualquer pessoa que tem um processo judicial pode solicitar uma seção de Medição ou Conciliação. Ela também ressalta a principal diferença entre as duas possibilidades. “A Mediação ocorre quando o processo trata partes em que o vínculo pode ser continuado, processos entre irmãos, por exemplo. Em um processo contra uma empresa, cabe uma Conciliação, porque esse vínculo não será continuado”, detalha.
Mediação resolve processos e restabelece vínculos afetivos
Um dos vários casos que já passaram por uma Mediação exitosa no fórum local ilustra bem a intenção do Cejusc. Mariloy relata detalhes de um processo aberto há mais de 10 anos, envolvendo irmão e irmã, no qual uma das partes envolvidas, o homem, inclusive já havia falecido. A causa passou a ter como “herdeira” a filha do falecido, a qual nunca havia visto sua tia até o dia da seção de Mediação.
Depois da intervenção dos mediadores, o caso foi solucionado da melhor forma possível. “Saíram da seção com acordo, referente a um bem imóvel, e se abraçando, combinando visitas e café”, relata Mariloy, entusiasmada com o resultado desse tipo de serviço.
Porém, o resultado nem sempre é este. “Muitas vezes, a sentença não é satisfatória para nenhuma das partes, porque a relação ficou quebrada. As seções de Mediação e Conciliação visam restabelecimento da relação, bem como, a resolução do conflito, que é o processo”, acrescenta a secretária da Cejusc. “Às vezes, um acordo no Cejusc engloba muito mais que o pagamento de um valor ou de uma obrigação de fazer. Engloba um pedido de desculpas, uma reativação do vínculo”, reitera.
Para ser um mediador, é preciso passar por uma qualificação obrigatória. Após o curso, o aluno passa ao “status” de mediador em formação, ou seja, inicia o estágio, já atuando nas sessões. Nessa fase, trabalha como observador, depois passa a mediador.
Curso Básico de Mediação Judicial
Modalidade:
Presencial
Período:
De 21 a 25 de outubro de 2019.
Dias da semana:
Segunda a sexta-feira (40h)
Horário:
9h às 12h e das 13h às 18h.
INVESTIMENTO:
À vista: R$ 590,00 – no boleto bancário ou até 12 parcelas sem juros no cartão de crédito online via PayPal ou presencialmente* na secretaria da Escola.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão enviar e-mail para [email protected] ou entrar em contato com a ESM pelo telefone (51) 3284.9000.
*As inscrições podem ser realizadas até uma semana antes do início das aulas
Curso recebe inscrições
Atualmente, cinco pessoas atuam como mediadores e conciliadores no Cejusc Montenegro. As seções acontecem todas as semanas, nas terças e quartas-feiras, de manhã e à tarde. As pautas são organizadas segundo a disponibilidade de cada mediador. Quando há acordo, os conciliadores recebem uma remuneração, mesmo que o entendimento aconteça dias após a seção.
“Se os advogados entrarem em contato até 15 dias após a seção e firmarem o acordo, aquilo é fruto da seção e os conciliadores e mediadores serão remunerados conforme uma tabela, que fica a critério de cada juiz”, relata Mariloy.
O curso para novos mediadores e conciliadores está com inscrições abertas. Interessados devem acessar o site http://www.escoladaajuris.org.br. No endereço, constam as informações sobre o que deve apresentar o candidato.
Entre os requisitos, o interessado deve possuir, no momento da inscrição, graduação em Ensino Superior há mais de dois anos, em qualquer área, noções de informática e uma característica em especial. “Nosso maior perfil é ser conciliador, não importa se ela é advogada, bacharel em Direito, psicóloga, médica ou engenheira, qualquer graduação é aceita. O que precisa realmente é a pessoa ser conciliadora, ter vontade de conciliar pessoas”, diz Mariloy.
