Profissional deixa a 1ª Vara Criminal do Município e vai para Viamão
Após quase três anos atuando no Fórum de Montenegro, a juíza Priscila Gomes Palmeiro deixa a cidade e parte para um novo desafio. Nesta terça-feira, 30, ela assume a 3ª Vara Criminal de Viamão, município que não tem nenhum juiz criminal no momento. Em Montenegro, Priscila reativou o Conselho da Comunidade, desenvolveu projetos e deu continuidade ao trabalho que vinha sendo feito.
Natural de Giruá, a juíza assumiu a 1ª Vara Criminal no Município em agosto de 2018. Na época, a vaga estava sem juiz há algum tempo. Logo que Priscila chegou em Montenegro, a Vara foi desmembrada e foi criada a 2ª Vara Criminal, no entanto, ela ficou com a 1ª – do júri e de execuções criminais. Colocou o trabalho em dia, já que estava sem juiz titular. Em virtude disso, reativou o Conselho da Comunidade, que precisou ser paralisado nesse último ano devido à pandemia.
Com a participação de advogados, defensores e promotores, esse conselho funciona para trabalhar com a questão dos egressos, de presos que estão saindo do sistema penitenciário. Vários trabalhos foram feitos após a reativação. A juíza ainda desenvolveu um projeto da Justiça dentro do Sistema Carcerário, para os presos que estavam saindo em progressão de regime. “Com a pandemia, o projeto parou, mas a ideia era também implantar no semiaberto”, ressalta.
Quando assumiu o cargo, Priscila prometeu um “olhar diferenciado” aos casos de violência contra mulher. Porém, quando a Vara foi dividida em duas, a questão da violência doméstica foi direcionada à 2ª Vara, e a juíza ficou com a 1ª, perdendo a competência desses casos. Apesar disso, ela ressalta que, na pandemia, os crimes dolosos contra a vida diminuíram drasticamente. “Os índices de homicídios, de roubo, de violência contra o patrimônio diminuíram bastante neste período”, enfatiza.
Outra atividade liderada por Priscila nesses quase três anos foi a Vara das Execuções Penais, que dispõe da verba que o Poder Judiciário recebe nos processos de penas de crimes. O dinheiro era administrado pela juíza nesse período. “Essa verba foi distribuída na comunidade, para colégios municipais – alguns foram reformados com esse dinheiro –, para o Hospital Montenegro, para creches, asilos e para o presídio. Então, a verba não ficou parada durante esse tempo”, acrescenta.
Com o avanço da pandemia, as atividades no Fórum de Montenegro também passaram por readaptações. As audiências começaram a ser realizadas de forma online e os processos tiveram andamento, mas Priscila relata que foi necessário fazer escolhas em relação a isso. “Tivemos que começar por algum lugar, então começamos pelos processos mais urgentes. Estamos em fase de implantação da virtualização dos processos físicos. É uma tendência para o final do ano que vem, que esteja tudo de forma virtual”, revela.
“É uma Comarca que vou sentir muita saudade”, declara a juíza
Priscila Gomes Palmeiro valoriza o trabalho realizado e o tempo vivido em Montenegro. Ela frisa que a cidade fica perto de Porto Alegre e pertence a região metropolitana, mas não é tão violenta quanto outras. “É um município bom de viver. O povo é muito acolhedor, os servidores são excepcionais, trabalham muito, abdicam da vida pessoal para trabalhar. É uma Comarca que vou sentir muita saudade”, afirma.
A juíza destaca o papel dos servidores. Segundo ela, a maioria dos profissionais já tem uma vida em Montenegro e não estão de passagem. “São diferenciados”, exaltou. Priscila fala também sobre a importância da comunidade local durante o seu período na cidade. “A comunidade é muito aberta. Todos os projetos que lancei, sempre foram muito abertos. O pessoal acolhe, apoia. Vou sentir bastante falta disso, dessa hospitalidade do povo montenegrino”, complementa.
A vaga deixada pela juíza no Fórum do município será oferecida, para promoção ou remoção, e será definida pelo Tribunal no segundo semestre deste ano. “Vai ser oferecida a colegas que estão nas intermediárias de outras cidades que quiserem assumir, ou para promoção de colegas que estão na inicial. Isso vai demorar uns seis ou sete meses”, finaliza.