Uma reunião na Câmara de Vereadores de Montenegro na manhã desta quarta-feira, 11, proposta pelo vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), discutiu a fiscalização de venda de bebida alcoólica para menores de idade no Município. Representante do Conselho Tutelar esteve presente para debater o assunto. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Montenegro e a Comissão da FenAcitrus foram convidados para a reunião, mas não estiveram presentes.
Segundo o vereador, a reunião foi provocada pela Comissão da FenAcitrus após dúvidas em relação à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas. “A nossa preocupação é justamente porque estamos em um mês da FenAcitrus que tem festa todos os dias, eventos para todos os lados do Município, e assim cada vez mais facilita essa questão da venda”, explica. Juarez relata que apesar da legislação proibir a venda para menores de idade, há relatos de que esteja acontecendo o contrário.
De acordo com Cinara Alves, conselheira tutelar, há diversas denúncias de menores de idade fazendo o uso de bebida alcoólica, principalmente em locais públicos, porém o órgão não é fiscalizador. “Nós somos a proteção e não a força. O que a gente faz é levar os cartazes nos supermercados, nos bares, para eles ficarem cientes que a lei proíbe essa atividade, mas o que eles nos passam é que os adultos compram para os menores de idade”, fala.
A conselheira relata que o órgão pode advertir os responsáveis, mas tem seu trabalho limitado. “É bem difícil a situação. O ideal seria advertir de onde vem a bebida”, completa.
Juarez declara que também foi realizada uma conversa com a Brigada Militar. “Eles também disseram que estão fazendo uma força-tarefa nessa questão para tentar inibir um pouco, mas o que acontece muitas vezes é isso do maior de idade acabar levando, e todo mundo tomar”, diz.
De acordo com o vereador, ele entrará em contato com os outros entes responsáveis – Ministério Público e Brigada Militar – e uma força-tarefa de fiscalização nos locais públicos será sugerida, em conjunto também com o Conselho Tutelar. “A ideia é que a gente se uma nessa força-tarefa”, concluí.
