Vítimas estão se sentindo mais encorajadas para denunciar
Um dos temas mais tratados durante a Semana da Mulher Montenegrina deste ano é a violência doméstica. Embora Montenegro seja referência na proteção às vítimas, o índice de crimes contra a mulher ainda é muito alto. Prova disso é que o número de prisões em flagrante ou por cumprimento de mandado expedido pela Justiça aumentou neste ano. “As mulheres devem denunciar e buscar a proteção da lei. Temos uma lei ótima, que é a Maria da Penha, que tem mecanismos de proteção. Mas sem a denúncia, não tem como encaminhar nada”, destaca a delegada Cleusa Spinatto, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).
Para a delegada Cleusa, as mulheres estão mais encorajadas e, por isso, está aumentando o número de denúncias. Entretanto, ela demonstra preocupação com o aumento do nível de violência praticado. Com a pandemia, em que as pessoas ficaram mais dentro de casa devido às restrições, a violência doméstica acabou crescendo. Foram criados mecanismos como a Delegacia on-line e comunicações por WhatsApp para facilitar as denúncias, assim como pelo telefone 180, que é a Central de Atendimento à Mulher. “Recebemos a maioria das denúncias não formalizadas, através do Conselho da Mulher, que é muito atuante”, frisa.
Grande parte das ocorrências registradas pela Brigada Militar e Polícia Civil são de casos de ameaças e agressões contra mulheres. “Neste início de 2023 tem chamado à atenção a quantidade de prisões em flagrante e os casos que tivemos que pedir as prisões preventivas. Houve um aumento e atribuímos isso ao fato de as mulheres estarem denunciando mais, acionando as forças de segurança”, avalia a delegada. Entre os motivos das prisões, segundo a delegada, estão o descumprimento das medidas protetivas e o aumento da violência, mas também o fato de as mulheres estarem mais encorajadas em fazer as denúncias. “Isso nos permite dar uma resposta mais efetiva, que pode culminar na prisão”, declara Cleusa Spinatto.
Entre janeiro e outubro do ano passado, só em Montenegro, ocorreram 411 denúncias que geraram ocorrências registradas, de violência doméstica, na Delegacia. “A gente tem uma cifra oculta de casos não denunciados, que é muito maior”, alerta, citando que 90% dos casos não chegam ao conhecimento da Polícia. “Dificilmente a mulher faz registro da primeira vez que sofreu violência, principalmente nos casos de ameaças e humilhações. O início do relacionamento abusivo é muito pouco denunciado. Muitas vezes leva vários anos para a mulher registrar a primeira ocorrência”, lamenta a delegada.
Apesar das dificuldades, o trabalho de prevenção vem dando bom resultado. “Montenegro tem uma bagagem desde 2016, quando organizamos o Conselho da Mulher e no ano seguinte estruturamos a rede de enfrentamento, com as diversas instituições que prestam apoio para as vítimas e filhos. As crianças também sofrem os reflexos dessa convivência no meio da violência e também devem ser atendidas”, ressalta.
A boa notícia é de que Montenegro não registra casos de feminicídios consumados há mais de três anos. Por isso, a delegada reforça a importância das denúncias, que podem ocorrer diretamente no órgão policial, on-line ou por telefone, mesmo de maneira anônima. “O importante é que as denúncias cheguem para que a lei alcance essas mulheres”, conclui.
Patrulha Maria da Penha
Outra medida de prevenção importante é a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar. Segundo a soldado Daniella Araújo Ceratti, do 5º BPM, através das guarnições especializadas no atendimento à mulher, o principal papel é ir até as residências das vítimas para verificar se os agressores estão cumprindo com as determinações da Justiça. “Se não estiver cumprindo, é feito registro de ocorrência e se estiver no local, é levado para a Delegacia para ver qual medida será tomada, inclusive podendo resultar em prisão no caso de descumprimento de medida protetiva”, informa. “Fazemos a fiscalização para ver se a vítima está se sentindo protegida e se o ofensor não está perturbando, seja por rede social, telefone ou até mesmo pessoalmente”, completa.
Dependendo da medida protetiva, que determina distância do acusado em relação às vítimas, inclui também os filhos. “As restrições variam, dependendo de cada caso”, explica Daniella. “Primeiro orientamos a vítima, trazendo um acolhimento. E dar um suporte, informando os seus direitos e o que deve fazer, para que se sinta empoderada”, explica a soldado. Ela confirma que no dia a dia as mulheres estão se sentindo mais encorajadas a denunciar e conseguir sair deste vínculo vicioso. E frisa que não são só nos casos de agressões físicas, mas inclui também verbal, psicológica, sexual e patrimonial.
Só neste ano, desde janeiro, a Brigada Militar informa que foram registradas 54 ocorrências de violência doméstica na área do 5º BPM, com sede em Montenegro, sendo que 9 resultaram em prisões em flagrante com recolhimento dos acusados ao sistema prisional.
