No início desta semana, alguns pais se espantaram com a troca dos motoristas e veículos que fazem o transporte escolar dos seus filhos. Isso se deu porque desde a última segunda-feira, 27, um novo contrato de prestação de serviço foi fechado pelo município, justificando as mudanças. Assim como no anterior, vencido no dia 24, o contrato tem caráter emergencial, com vigência máxima de 180 dias.
Para a secretaria municipal de Educação e Cultura (Smec), no entanto, a esperança é que o contrato não precise ir até o seu final. Isso porque a pasta espera, já nos próximos dias, que a licitação – de modalidade concorrente e não emergencial – seja devidamente homologada, dando início à contratação convencional. Já faz tempo que o contrato de transporte em Montenegro é feito em caráter de emergência.
A alternativa é legal e prevista para casos em que a Administração Municipal precise assegurar algum serviço que não possa esperar pelo correr de um processo licitatório – caso do transporte escolar. Rita Carneiro Fleck, titular da Smec, explica que o processo de licitação convencional foi iniciado no início deste ano. Com toda a burocracia, dados solicitados e as empresas que recorrem às regras impostas, a licitação ainda não foi homologada.
A secretária destaca como fator principal para o atraso as mudanças nas regras do transporte estadual. Com verba do estado, também cabe ao município a gerência do serviço para as escolas estaduais e o objeto, na licitação, é o mesmo das municipais. Acontece que, como noticiado pelo Jornal Ibiá, no início do ano o governo estadual cortou o repasse ao transporte de diversos estudantes, seguindo a regra de que só poderiam receber o serviço gratuitamente aqueles que morassem em área rural e a mais de dois quilômetros de distância das escolas.
A situação foi contestada no Ministério Público, que, pelo critério de vulnerabilidade, conseguiu fazer com que o estado voltasse atrás no início de maio. Toda a situação gerou alterações no número de alunos atendidos e nas rotas a serem feitas pelos veículos do transporte – todos dados que precisam constar na licitação. Isso levou o processo a ser iniciado do zero. “O processo licitatório é complexo e delicado. Como não tinha ficado pronto e a gente precisava do transporte, se fez os emergenciais”, diz Rita.
Diante da recente polêmica de uma Kombi que circulou com a porta amarrada por um cinto de segurança, a titular garante que, mesmo que a licitação emergencial demande menos regramentos e seja mais rápida do que a convencional, por concorrência, todas as vistorias e regras de segurança dos veículos são feitas. “Existe todo um cuidado para que essa prestação aconteça 100%”, salienta. Ela estima que o contrato convencional fique pronto na primeira quinzena de setembro.
