O final de ano nas escolas municipais de Montenegro é com falta de professores e servidores, após inúmeras saídas no segundo semestre. Diante do problema, a Prefeitura precisará realizar uma contratação emergencial para os dois últimos meses de 2022. O projeto de lei pedindo autorização dos vereadores entrou em regime de urgência na Câmara, tendo sido protocolado durante a tarde e votado na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 10. A pauta demandou inclusive suspensão dos trabalhos para realização de reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres (CGP). No plenário foi aprovada por unanimidade.
Segundo o presidente do Legislativo, vereador Talis Ferreira, a Secretaria de Educação justificou que “muitas salas estão sem professor neste fim de ano”. Pelo projeto são necessários 50 profissionais da educação (10 professores de Área II; 15 Auxiliares de Serviços Escolares e 25 Assistentes de Escola). Também será aberto “Cadastro de Reserva” para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional, como em caso de licença saúde.
O Governo argumenta que, atualmente, não há banco de aprovados concurso em vigor para cobrir afastamentos; além de demanda de vagas com abertura de novas turmas. No debate da pauta os vereadores lembraram, por exemplo, da inauguração da Emei Centenário, que deve acontecer ainda neste ano. As contratações autorizadas ocorrerão ao longo do ano letivo de 2022 (com suspensão durante as férias de verão) e de 2023.
Já Sindicato dos Professores (Sinpedu) afirma que a debanda aconteceu após aprovação da lei 6.915, que em maio tirou o Nível 1 do plano de carreira do Magistério Público Municipal. Os professores, na sua maioria concursada, assumiram outros concursos nos quais foram aprovados, como em Triunfo e em São Sebastião do Caí.
No projeto aprovado quinta-feira, está destacado que as contratações serão precedidas de inscrições para o Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, mediante Processo Seletivo Simplificado, que será regulamentada por Edital. A data não está definida, mas será amplamente divulgado, com prazo de inscrição não inferior a cinco dias.
