O diretório de Montenegro do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou ontem uma carta sobre conjuntura política intitulada “Por onde anda nossa educação?”. No documento, é feita uma reflexão sobre a educação pública nas três esferas: municipal, estadual e federal.
Segundo a carta, no plano municipal, a educação segue sem nenhuma novidade. “Entra e sai prefeito e o rumo da administração municipal segue o mesmo: proposta educacional vertical, burocrática e conservadora”, diz o documento. Para os petistas, isso é um desrespeito a um principio básico da administração pública: a isonomia, ou seja, a igualdade. “Além de alijados do plano de carreira, os funcionários da educação sentem-se desmotivados. Aumento do vale-alimentação? Só para funcionários do legislativo”, critica a carta.
Para o diretório, o passo inicial para uma mudança poderia ser as eleições diretas para direções de escolas, fazendo com que haja representantes autênticos da comunidade escolar à frente dos educandários. Segundo o partido, esse direito já havia sido garantido em lei proposta por Ricardo Agádio Kraemer em 2006, mas foi retirado através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Na esfera estadual, o documento faz críticas ao Governo Sartori, dizendo que ele traz retrocessos ao privilegiar “amigos”. “Zero reajuste para professores e funcionários de escolas, fechamento de turmas e parcelamentos de salários e décimo terceiro, precarização da estrutura”, lista a carta. O diretório aponta ainda que a situação só não foi pior porque os educadores “de formar aguerrida resistiram por 93 dias em greve”. A carta numera ainda exemplos de valorização da educação através de compromissos firmados pelo então governador Tarso Genro.
As considerações sobre a participação do Governo Federal na educação pública da carta lamentam “o desmonte dos direitos conquistados na educação” que está sendo feito pelo Governo Temer. Entre exemplos, o documento cita o sucateamento de universidades federais e institutos federais e a ameaça a programas de bolsa e pesquisa para universitários.