Secretária de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, afirma que o programa já foi incluído no orçamento municipal, que precisa de aprovação
O Programa AABB Comunidade Montenegro, encerrado em janeiro de 2017, deve retomar suas atividades em março do próximo ano. De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, o encerramento, ainda em 2017, foi porque o programa não estava detalhado no plano orçamentário. O novo projeto, que já teve aprovação na Câmara de Vereadores, aguarda apenas aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir sua continuidade.
“Todo o ano realizamos a LDO, que é quanto gastaremos no decorrer dos 365 dias. Então, em 2017, o AABB Comunidade não estava previsto, assim como no início de 2018. Também porque tínhamos o Mais Educação e acabávamos atendendo duas vezes a mesma comunidade de alunos nos projetos”, afirma. “Agora, para 2019, já fizemos contato com a AABB e já tivemos aprovação pela Câmara de Vereadores, porque é necessário um projeto de lei”, acrescenta.
No momento, o trabalho é apenas nos ajustes da Lei Orçamentária, segundo ela. “Que também passa por uma aprovação; vai para a Câmara de Vereadores. Mas ainda tem um trâmite legal para acontecer. Porque a LDO não é só da educação, é de todo o município, e é avaliada, acredito mais próximo ao fim do ano”, explica.
Rita explica que na LDO é necessário que o orçamento feche. “E, se apertar, precisa enxugar daqui e dali. E dependemos muito da arrecadação, também por isso temos uma previsão. E esse ano nós tivemos a questão da greve dos caminhoneiros, que diminui o recolhimento e, consequentemente, reduziu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e influencia em todo o repasse que existe”, pontua.
Escolas municipais e estaduais
O projeto AABB Comunidade é realizado pelo Banco do Brasil com parceria da Prefeitura Municipal de Montenegro. Ele atende estudantes da rede municipal de ensino e alguns da estadual, em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é, através de oficinas socioambientais, de arte e cultura, matematização, leitura e escrita, ajudar na inclusão social. No ano passado, antes do encerramento, 60 crianças eram atendidas no contraturno escolar.
“É um atendimento que não é especificamente para o aluno da rede municipal de ensino, ele engloba a estadual. É importante destacar que todo o custo do programa é da prefeitura. Inclusive teremos que prever o transporte escolar dessas crianças que integrarão o projeto, das que tem distância maior de deslocamento. Anteriormente elas vinham no transporte urbano, mas elas são pequenas, não podem. Teremos bastante trabalho”, observa a secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck.
O Banco do Brasil, segundo a secretária, garante o espaço, materiais e uniformes. “Quando eu mandar meu orçamento, também passará por uma avaliação interna da AABB. Mas precisaríamos de mais parcerias”, termina.
AABB: interesse na retomada
De acordo com o atual presidente da AABB de Montenegro, João Batista Hellebrandt dos Santos, desde o encerramento do programa, em janeiro de 2017, houve o interesse da instituição em retomar as atividades. Mas, por questões municipais, não foi possível anteriormente.
“Quem patrocina ele é a Fundação Banco do Brasil (FBB) em convênio com os parceiros, Prefeitura ou alguma entidade privada que queira participar. A Fundação abrange programas em todo o Brasil. Então a AABB que tem interesse, juntamente com a Prefeitura, manda-o para a Fundação. Eles fazem uma análise, para ver sê há viabilidade e aí é aprovado ou não”, informa.
O programa montenegrino, aprovado por 20 anos na cidade, de acordo com o presidente, chegou a ser cancelado. “Então ele saiu da lista dos atendidos pela FBB. Na atual Administração Municipal, procuramos o prefeito, que demonstrou interesse em reativar o programa. Então foi encaminhada a documentação para a Fundação reincluir o município na programação”, esclarece.
Com a informação que seria possível retomar as atividades, com condições e documentação necessária, a aprovação foi então encaminhada para a Prefeitura. “Agora tramita a parte burocrática. E é preciso finalizar esse processo para que o AABB Comunidade volte, efetivamente, a funcionar. Como estamos em agosto, nesse segundo semestre praticamente não há como retomar. Mas a nossa ideia, assim como deve ser da secretária da Educação, de que inicie no próximo ano”, conclui.
