Até o fechamento desta edição, o início do Ano Letivo 2025 nas escolas estaduais estava mantido para a próxima segunda-feira, 17, por decisão judicial. O Governo do Estado entrou com duas ações contra a liminar assinada domingo, 09, pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça (TJRS), atendendo a pedido em agravo de instrumento do CPERS Sindicato. A entidade de classe argumenta que previsões meteorológicas prevêem dias de calor extremo acima dos 40ºC e sensação térmica de 50ºC, ao menos até quarta-feira, 12.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) argumenta que o Estado conta hoje com 2.320 escolas e 700 mil alunos; dos quais 42% encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Para estes, a escola é um espaço de acolhimento e segurança. “As situações de infraestrutura, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais (CRE’s), que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Educação, Raquel Teixeira, em texto publicado no site da Secretaria (Seduc). Em todo caso, o objetivo da pasta é reiniciar as aulas na quarta-feira.
A Seduc diz ainda que acompanhou os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das CRE’s, monitora as condições de atendimento nas escolas. Na sexta-feira, 07, repassou orientação para adoção de “medidas preventivas” e “avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas”; além de ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física. Em argumento ainda, afirma que 27,3% das escolas estaduais contam com condicionadores de ar, mas sem esclarecer se os aparelhos estão em sala de aula ou outro espaço, inclusive com restrições.
