Retomada ocorrerá de forma remota por causa da manutenção da bandeira preta
Com a confirmação por parte do governador Eduardo Leite de que o Rio Grande do Sul se manterá na bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, o início do ano letivo 2021 na Rede Estadual de Ensino será de forma remota. Caso a situação se abrande e a pandemia recue, as instituições estão preparadas para realizar os encontros presenciais, seguindo uma série de medidas sanitárias.
Se preparando para receber os alunos em meio a um período difícil da pandemia, as escolas organizam-se com base nos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela secretaria estadual de Educação (Seduc) em parceria com a secretaria estadual de Saúde (SES). Os cuidados vão desde o uso de máscara e de higienização das mãos com álcool em gel até o distanciamento entre as classes dentro da sala de aula. Nesta semana, muitas escolas passaram por procedimentos de sanitização e limpeza.
É o que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) São José do Maratá, de São José do Sul. Lá, a equipe diretiva e servidores trabalhavam na limpeza e organização da escola. “A primeira orientação era de que haveria o ensino híbrido, com revezamento de turmas. Diante da piora do cenário, vamos iniciar (o ano letivo) de forma remota”, comenta o diretor Júlio Ricardo Hoerlle. Ele destaca que as aulas a distância devem se manter enquanto a região permanecer na bandeira preta.
“O corpo docente está ansioso e com um clima de incerteza”, destaca o professor. Além disso, um antigo problema das escolas da Rede Estadual segue ocorrendo nesse início de ano letivo: a falta de servidores. Na EEEM São José do Maratá, por exemplo, há a necessidade de um professor da área de Humanas, de uma supervisora pedagógica e de uma orientadora pedagógica.
Por outro lado, as incertezas e a demora para o retorno presencial acabaram sendo benéficas para a escola estadual de São José do Sul. Isso porque ela passou por uma grande reforma após um incêndio a destruir parcialmente em 30 de junho do ano passado. De acordo com o gestor escolar, ainda é preciso realizar a pintura de parte do prédio reconstruído, instalar corrimão e realizar as instalações dos equipamentos da cozinha. Além disso, os recursos angariados para a reconstrução permitiram também a troca do piso nos acessos, corredores e parte da área externa do educandário.
Falta de profissionais também ocorre em outras escolas estaduais da região
As escolas estaduais localizadas em Brochier e Pareci Novo não apresentam falta de profissionais para o início do ano letivo de 2021. No entanto, em Maratá, no Colégio Estadual Engenheiro Paulo Chaves há falta de um professor de Matemática para duas turmas das Séries Finais do Ensino Fundamental. A escola também precisa de um supervisor escolar.
Além disso, de acordo com a diretora Mirtes Maria Sost, há, no momento, professores e servidores da escola positivados para a Covid-19. Isso significa que algumas turmas podem, nesse início de ano letivo, ficar sem aula da matéria dada pelos professores positivados até eles se recuperarem.
Em Montenegro, levantamento feito pela reportagem mostra que seis das 17 escolas estaduais localizadas na cidade iniciarão o ano letivo sem ter seu quadro de funcionários completo (confira no quadro ao lado). A situação mais delicada é no Colégio Estadual Doutor Paulo Ribeiro Campos, o Polivalente, onde além de haver falta de professor de Artes e secretário escolar, as salas de aula seguem sem energia elétrica por conta de uma série de furtos de cabos ocorridos na escola, o que inviabilizaria um possível retorno das aulas presenciais.
Matrículas devem ser feitas até dia 22
Para garantir melhor organização no atendimento nas escolas e respeitando os protocolos sanitários e medidas de combate à Covid-19, a Seduc prorrogou até 22 de março o prazo de matrículas nas escolas para os alunos que realizaram a 1ª edição da Chamada Pública Escolar. Em casos específicos poderá ser aceito o encaminhamento dos documentos por e-mail.
As pré-matrículas, inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: certidão de nascimento do aluno ou RG; comprovante de escolaridade; comprovante de residência do responsável e RG do responsável. Para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental é preciso apresentar, ainda, Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Número de Identificação Social (NIS) e atestado de vacinação.
Além disso, encerra nesta sexta-feira, dia 5, o período de inscrição para a 2ª edição da Chamada Pública Escolar. Neste novo período, pelo site da Seduc, podem ser efetuadas apenas as pré-matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental e para o 1° ano do Ensino Médio. Para preencher a ficha de pré-matrícula, basta clicar na aba Serviços e Informações e acessar o item Chamada Pública Escolar. Lá estarão todas as informações para inscrição conforme a etapa de ensino desejada.
Estado recorre ao STF por realização de aulas presenciais na bandeira preta
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite de quarta-feira, dia 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de liminar proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre e mantida pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS). A medida busca o restabelecimento do ensino presencial para educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul mesmo com a vigência da bandeira preta, que indica altíssimo risco de contaminação e saturação do sistema de saúde.
Ainda em 28 de fevereiro, decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão das aulas presenciais da rede pública e privada de ensino enquanto vigorar a bandeira preta no Rio Grande do Sul.
O Estado recorreu da decisão e, na quarta-feira, dia 3, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Estado contra a suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em todas as escolas públicas e privadas do Estado.
Em sua decisão, o desembargador afirmou que o Decreto Estadual 55.767/21, que autoriza a realização de atividades presenciais naqueles níveis de educação, é “absolutamente incoerente com os critérios historicamente estabelecidos pelo próprio administrador, evidenciando contradição intrínseca e irrazoável entre o objetivo do ato e sua motivação, especialmente pela exposição ao risco no momento mais grave da pandemia”.
Confira a situação de cada escola estadual em Montenegro
Colégio Estadual A. J. Renner: Quadro está completo.
Colégio Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos – Polivalente: Falta professor de Arte e secretário escolar.
Colégio Estadual Ivo Bühler – Ciep: Falta professor de Arte para suprir uma licença de gestante. Funcionárias da limpeza terceirizadas não retornaram ao serviço alegando falta de pagamento.
EEEF Adão Martini: Falta professor de 4º ano, História, Geografia e Educação Física. Funcionária da limpeza e merendeiras de empresa terceirizada pararam de vir por falta de pagamento.
EEEF Adelaide Sá Brito: Quadro está completo.
EEEF Aurélio Porto: Quadro está completo.
EEEF Cel. Álvaro De Moraes: Quadro está completo.
EEEF Cel. Januário Corrêa: A reportagem não conseguiu contato com a direção da escola.
EEEF Delfina Dias Ferraz: Quadro está completo.
EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen: Quadro está completo.
EEEF José Garibaldi: Quadro está completo.
EEEF Junto Ao Núcleo Habitacional Promorar: Falta duas professores de Séries Iniciais e um professor de Matemática.
EEEF Manoel De Souza Moraes: Quadro está completo.
EEEF Osvaldo Brochier: Quadro está completo.
EEEF Tanac: Falta um professor da disciplina de Artes, um servidor da limpeza, supervisor pedagógico e orientador pedagógico.
EEEF Yara Ferraz Gaia: Falta um professor de Séries Iniciais.
Escola Estadual Técnica São João Batista: Aguarda orientações da 2ª CRE.
