Entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Sebrae podem perder parte dos repasses que recebem e fazer cortes
Uma declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou a atenção do país nesta semana. Em almoço com empresários no Rio de Janeiro, ele disse que iria “meter a faca” nos repasses ao Sistema “S”, que financiam entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Sebrae. A promessa é cortar de 30% a 50% do valor repassado, o que preocupa dirigentes e cidadãos que são atendidos pelo Sistema.
O Sesi (Serviço Social da Indústria) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) já se posicionaram sobre a ameaça, dizendo que a redução de 30% nos recursos representaria um corte de 1,1 milhão de vagas em cursos profissionalizantes que são oferecidos por ano. Além disso, as entidades estimam o fechamento de 162 escolas pelo país.
O diretor da Escola do Sesi Montenegro ainda mantém a cautela sobre o tema. Embora, a nível nacional, já tenha sido anunciado um corte de 498 mil vagas para alunos do ensino básico, Cezar Miguel Monteiro da Silva considera que tudo ainda se trate de especulação. “Não há nenhuma informação sobre o alcance real deste impacto para a Escola do Sesi. Seria precipitado dar qualquer informação”, comentou.
A instituição recém inaugurada no Município atende 180 alunos, com bolsas para os filhos dos trabalhadores da indústria – segmento para o qual foi criada a entidade. Pronto para receber mais 100 alunos em 2019, o diretor Cezar acredita que a efetivação do corte ainda será bastante discutida. “É um impacto de âmbito nacional”, considera.
No segmento do comércio, Senac e Sesc também têm unidades em Montenegro. Além de oferecer serviços, como o da academia, com baixo custo aos comerciantes, as entidades têm cursos e estão envolvidas em diversos eventos no Município. O “Natal é Arte” e a “Feira do Livro” são exemplos. As direções das instituições não atenderam a reportagem.
Quem paga pelo sistema “S” e qual o impacto da medida
A Receita Federal estima que, em 2018, R$ 17 bilhões tenham sido repassados ao Sistema “S”. Esse valor é descontado das empresas, nas folhas de pagamento dos funcionários, conforme diferentes alíquotas que foram estipuladas para cada setor. Os percentuais variam de 0,2% à 2,5%. Senai e Sesi, por exemplo, recebem o valor a partir do que foi pago pelas indústrias; Sest e Senat, pelas empresas de transporte; Senac e Sesc, pelas do comércio.
Ao explicar a declaração de Paulo Guedes, o futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que acabar com a obrigatoriedade do pagamento seria dar liberdade para que as empresas investissem no que elas quisessem. Isso, na tese, desoneraria a folha de salários e garantiria mais empregos.
A questão colocada por quem é contra o corte é que a falta dos repasses ao Sistema “S” vá mais prejudicar do que ajudar a população. Serviços como a qualificação da mão de obra – intuito principal das entidades, desde a criação da iniciativa nos anos 40 –, a garantia de acesso das empresas a créditos e capacitações, e até a própria educação básica que é oferecida e reconhecida como referência no ensino, acabarão sendo prejudicados.
