O programa Desenrola Brasil, criado pelo Governo Federal para possibilitar a renegociação de dívidas, entrará em breve numa nova fase. A nova etapa permitirá renegociação de dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico e que tenham dívidas negativadas até R$ 5 mil.
Conforme o Governo Federal, para poder participar do programa é imprescindível se cadastrar na plataforma GOV.BR, ferramenta digital que reúne diversos serviços oferecidos por órgão da União. Para poder negociar, os devedores terão de se habilitar no GOV.BR com contas de nível Prata ou Ouro (confira abaixo como fazer).
Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em dois meses, o programa Desenrola Brasil já registrou R$ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados. O valor refere-se apenas a faixa 2 do programa, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais.
Como se cadastrar no GOV.BR
O cadastro é realizado diretamente no portal do governo federal: www.gov.br. Uma vez no site, é necessário selecionar a opção “Entrar com gov.br”, digitar o CPF e clicar em “Continuar” para criar ou alterar a sua conta.
Ao realizar o cadastro, o cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS. Todavia, este formulário só permite o nível Bronze.
Para subir para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH ou ser servidor público federal ou fazer o login pelo banco, caso este faça parte dos que estão credenciados. Lembrando que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso.
Já a conta Ouro exige o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou validação a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Para aumentar o nível da sua conta GOV.BR de Bronze para Prata ou Ouro, você também pode utilizar o aplicativo GOV.BR e seguir as orientações, o próprio aplicativo já te oferece a oportunidade de aumentar o nível da sua conta.
