Há cerca de um ano, de julho para agosto de 2021, a coluna registrava um fênomemo que era de arrepiar nos postos de gasolina da cidade. A ultrapassagem da barreira simbólica de R$ 6,00 no preço dos combustíveis. Vários meses se passaram – o preço quase colou nos R$ 7,00 – e, só nesta semana, retrocedeu à casa dos R$ 5,00. Levantamento realizado em 14 postos montenegrinos mostra que a gasolina mais barata é encontrada a R$ 5,89 o litro. A maioria dos pesquisados – oito deles – está praticando o valor de R$ 5,99. Só três estabelecimentos ainda vendem com valor acima dos R$ 6,00; o mais caro, a R$ 6,29.
Corte de impostos
A baixa dá um alívio no bolso e é resultado da redução de impostos sobre o produto. Ele tinha subido bastante após vários reajustes nas refinarias em função da alta cotação do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real. A redução começou com o corte de tributos federais – a Cide, o Pis e o Cofins – que ficam isentos até o fim do ano. Também, pela diminuição do ICMS, tributo estadual, de 25% para 17%. A alteração no imposto do Estado foi determinado por lei federal, sancionada no fim do mês passado, e acatada no dia 1º. Era o tributo que mais pesava na composição do preço.
A decisão é certa, mas ainda é questionada. Como o imposto é estadual, há ações no STF questionando a decisão por ferir a autonomia estadual, gerar impacto nas contas públicas e ser feita próxima das eleições. Para 2022, deve haver compensação da União para a perda de arrecadação aos cofres públicos – com recursos que também são repartidos, em 25%, com os municípios. Em coletiva, porém, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse que não há clareza quanto a essa compensação ainda para este ano. Com a redução do ICMS da gasolina, o governo gaúcho espera que a arrecadação tenha perda de R$ 2,8 bilhões brutos, agora, no segundo semestre.
A redução deve se manter
O dólar opera em alta e os preços do petróleo seguem pressionados, especialmente por reflexos da Guerra na Ucrânia. Uma defasagem nos preços poderia significar novo reajuste de valor da gasolina nas refinarias, mas não há nada no radar no momento. A expectativa do mercado é que, após a mudança na presidência da Petrobras, não haja novos aumentos até a eleição.
Conta da luz também é impactada
A energia elétrica e as telecomunicações também entraram na lei de redução do ICMS de 25% a 17%. Então, haverá impacto em mais essas despesas – especialmente a luz, que tem peso importante no orçamento das famílias. Como aconteceu na virada do ano, quando também houve uma redução de ICMS, que estava em 30%, algumas faturas devem vir com duas cobranças distintas do tributo: 25% sobre o consumo até 30 de junho e 17% sobre o consumo a partir de 1º de julho. É bom, mas cabe lembrar que, desde o último dia 22, vale nova tarifa da RGE, por aqui, com o reajuste médio de 10,98%.
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