No ano passado, mais de 1.600 famílias de Montenegro receberam o auxílio extra
Na última semana, a reportagem foi questionada por dois leitores sobre a liberação ou não do 13º salário do Bolsa Família, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e que chegou a ser paga em 2019. Até pode acontecer nesse ano, mas a chance é pequena. Já entrando na segunda quinzena de dezembro, ainda não há previsão de que o pagamento do chamado “abono natalino” seja pago aos beneficiários mais uma vez.
Lá em 2019, o 13º do Bolsa foi criado através de uma Medida Provisória (MP) que se referia apenas àquele ano em específico. Beneficiou mais de 1.600 famílias montenegrinas, pagando, por aqui, o montante de R$ 288 mil. Para a conversão do texto em lei, uma comissão do Congresso Nacional chegou a fazer a alteração prevendo o pagamento em todos os anos, mas a MP acabou caducando em março sem que isso se concretizasse.
Em junho, o presidente chegou a prometer o benefício em 2020; e o Ministério da Economia anunciou que o pagamento custaria entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões. Estariam, na ocasião, verificando espaço no orçamento para a medida. Mas em outubro, a pasta afirmou que, pelo menos até então, ainda não havia previsão orçamentária para pagar o abono natalino do Bolsa.
O pagamento até pode vir se o governo editar nova MP prevendo o benefício ainda em 2020; ou caso seja aprovado um projeto no Congresso feito pela bancada do PSOL também na tentativa de tornar o 13º permanente. Este último, no entanto, dificilmente será votado ainda nesse mês.
O que é mais provável é que o governo tenha se valido do entendimento de que o auxílio emergencial criado em meio à pandemia – hoje de R$ 300,00 na extensão – já está suprindo a parcela extra que seria paga pelo Bolsa Família. Isso porque o beneficiário que recebia abaixo desse valor segue dentro do emergencial. Abono natalino, dessa vez, provavelmente não.
Quanto paga o Bolsa Família
O benefício foi criado em 2003 para famílias na linha da pobreza e da extrema pobreza; respectivamente as com renda mensal per capta entre R$ 89,01 e R$ 178,00 e as com renda abaixo de R$ 89,00. Em linhas gerais, o valor pago varia de acordo com, além da renda, o fato de a família ter ou não crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou que estão amamentando. As que têm a renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa recebem o benefício básico de R$ 89,00; já as que tenham em sua composição crianças, adolescentes e gestantes, podem receber até cinco benefícios variarias de R$ 41,00, por exemplo.
