Mudança no tributo traz expectativa de melhor preço para diversos itens
A redução de R$ 0,44 centavos no litro da gasolina, projetada pelo Governo do Estado após alteração da alíquota do ICMS na virada do ano, ainda não chegou nas bombas em Montenegro. Na segunda-feira, com o primeiro dia útil de 2022, levantamento feito pelo Ibiá mostrava que o combustível, do tipo comum, estava sendo comercializado pelo preço médio de R$ 6,78. Nessa terça-feira, novo levantamento mostrou que não houve nenhuma mudança nos valores.
A questão já era prevista e foi apontada pelo próprio Governo do Estado e o Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis. A justificativa dada é que há um ciclo de consumo dos estoques nas distribuidoras e nos próprios revendedores. No Município vizinho de Pareci Novo, porém, a reportagem foi informada de que a redução já foi maior; com a gasolina saindo à R$ 6,49. A projeção geral, no entanto, é que a redução seja percebida de forma mais efetiva só nos próximos dias; até o final da primeira quinzena.
O que ocorreu com o ICMS sobre os combustíveis foi o fim do prazo de majoração da alíquota, que estava em 30% desde 2015. Ela voltou, com a virada do ano, para o patamar dos 25%. Essa alteração tinha ocorrido com vários outros produtos ainda no Governo Sartori. Foi quando a alíquota geral do ICMS subiu dos 17% para os 18%. Em 2018, já no Governo Leite, os percentuais voltariam ao patamar normal, mas os acréscimos foram renovados até o fim de 2021. A justificativa era a necessidade de aumentar a arrecadação do Estado.
“Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos”, destacou o secretário da Fazenda estadual, Marco Aurelio Cardoso, sobre a atual mudança.
No caso da gasolina, a expectativa vai além do imposto estadual. Após ter subido muito nos últimos meses como consequência da alta do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real, o preço já vem ganhando fôlego de queda, primeiro pela redução do preço do etanol que vai na mistura e, segundo, com um corte de R$ 0,10 no valor praticado nas refinarias. Pra fins de comparação, os postos de Montenegro vendiam ela, em novembro, à R$ 6,87 o litro.
Além do combustível, essa mudança da alíquota geral do ICMS – que dos 18% já tinha ido para 17,5% em 2021 e chegou, agora, em 17% – deve impactar nos valores de produtos como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos. Equiparados à gasolina, a energia e as telecomunicações também foram dos 30% para os 25% no percentual de cobrança do tributo; o que tende a dar algum fôlego no bolso dos gaúchos. Como telefone, internet e luz são custos relevantes pras empresas, a redução ainda deve gerar um efeito cascata, tornando alguns produtos mais baratos nesse cenário de inflação em alta. Vem em boa hora!
