Economia. Cartão Reforma pode ser solicitado por famílias comprovadamente de baixa renda
O Senado Federal aprovou nesta semana a Medida Provisória que cria o Programa Cartão Reforma. A matéria, já referendada pelos deputados, segue agora para sanção presidencial. O benefício pretende abrir linha de crédito aos cidadãos de baixa renda para reformar ou terminar suas residências. O Ministério das Cidades projeta injetar R$ 1 bilhão na economia, ainda neste ano.
A expectativa no setor é positiva, diz o comerciante Valmir Cruz, proprietário da madeireira Made Cruz. “Certamente vai dar uma melhorada”, aposta. Ele revelou que o setor de materiais de construção também sentiu os efeitos da crise econômica, com queda nas vendas. O comerciante ainda não tem mais informações a respeito do programa.
O Ministério das Cidades informou ao Ibiá que esses detalhes sequer foram estabelecidos. Somente após sanção do presidente Michel Temer ocorrerão definições. “O Cartão Reforma busca ajudar os brasileiros que, ao longo dos anos, conseguiram construir a casa própria com sacrifício, mas que não conseguem oferecer boas condições de moradia para sua família”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
A iniciativa destina-se a famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil. Essa foi uma das mudanças propostas pelos parlamentares. O texto original estipulava como limite de renda até R$ 1,8 mil. O programa social foi lançado em novembro de 2016, mas precisava ser aprovado pelo Congresso.
Por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e acompanhamento técnico de profissionais da construção civil, a medida pretende possibilitar reforma, ampliação, acessibilidade ou conclusão de unidades habitacionais. O beneficiário do Cartão Reforma não poderá acumular outros subsídios conferidos no âmbito de programas habitacionais do governo federal.
Portanto, quem já foi contemplado pelo Minha Casa Minha Vida, por exemplo, não terá direito. Exceto pessoas físicas que receberam algum benefício há mais de dez anos. Por outro lado, o subsídio poderá ser concedido mais de uma vez à mesma família ou imóvel, desde que não ultrapasse o valor máximo.
A escolha das famílias beneficiadas ficará a cargo das prefeituras, a partir de diretrizes elaboradas pelo Executivo.
Beneficiários
Para participar, o beneficiário de programa social deverá ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados. O próprio deve morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade do beneficiado.
Quais obras podem ser realizadas?
Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro, telhado e adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.
