Consequência das enchentes não preocupa a Administração
O município de Montenegro já perdeu montante de R$ 3.519.141,90 em arrecadação de ICMS no curto período das enchentes; mais exatamente –R$ 1.536.840,45 em maio e –R$ 1.982.301,45 na primeira quinzena de junho. O dado faz parte do levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado, que aponta queda de R$ 1,58 bilhão na arrecadação do imposto sobre compras, entre 1º de maio e 18 de junho.
O próprio governador, Eduardo Leite, levou os números à reunião que teve com prefeitos na sede da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), na quinta-feira, dia 20. Conforme técnicos da pasta, antes das enchentes a previsão de arrecadação era R$ 6,74 bilhões; entretanto, entraram nos cofres R$ 5,16 bilhões, o que representa retração de 23,4%.
A maior parte da queda foi em junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do Imposto na quinzena, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%. A titular da Sefaz, Pricilla Santana, explicou que o número foi mais expressivo neste devido a entrada dos resultados de maio, mês com maior impacto da catástrofe meteorológica.
Ranking das 30 cidades mais prejudicadas
Montenegro é a única cidade do Vale do Caí na lista dos 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS entre 1º de maio e 18 de junho. Também não é uma das mais prejudicadas, sendo a lista liderada por Canoas (-R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (-R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (-R$ 16,09 milhões). Juntas, as 30 cidades somam perda de R$ 169,19 milhões do Imposto sobre circulação comercial.
“Município não terá grandes problemas”
O secretário da Fazenda, Antônio Miguel Filla, avalia o cenário com prudência, defendo uma análise mais abrangente. Nesta deve ser considerada a prorrogação do prazo para repasse do ICMS concedida pelo Estado, o que, no próximo mês, impactará com um valor maior que o previsto, repondo pelo menos parte desta perda.
Outro fator de equilíbrio é a parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) enviado pelo Governo Federal, cujo valor de R$ 4.653.003,61, é superior à redução do ICMS. “Estudos mostram que o impacto não será na ordem dos 25% que foi anunciado pela Famurs”, argumenta.
Filla acredita que é uma estratégia, na qual se apresenta estimativa maior do que a real para tentar receber mais recursos. “Particularmente, tenho expectativa que o Município não terá grandes problemas”, aposta. O secretário defende que Montenegro tem o orçamento equilibrado, proporcionando fôlego durante a crise.
