Metade dos veículos na região não paga IPVA

Ano de fabricação responde pela maioria das isenções

A Reforma Tributária RS proposta pelo Governo do Estado expôs o fato de que quase metade da frota de veículos no Rio Grande do Sul não paga o IPVA. Em oito cidades da região, pesquisadas pelo Ibiá junto ao Detran-RS, este desequilíbrio se eleva ao ponto de quase equiparar os pagantes (48.036) aos isentos (41.164).

A diferença em favor daqueles que pagam é de apenas 6.872 dos emplacados em Montenegro, Pareci Novo, São José do Sul, Brochier, Maratá, Salvador do Sul, Triunfo e São Sebastião do Caí. As isenções por ‘veículos acima de 20 anos de fabricação’ é o fator de desequilíbrio em todas as cidades, ao ponto de São Sebastião do Caí e Brochier terem mais isentos do que de pagantes.

O Estado defende que tributar em 3,5% os fabricados a partir de 1982 traria vantagem também as cidades, que ficam com 50% da arrecadação do IPVA dos seus emplacados. Em 2020, a previsão de retorno aos oito municípios pesquisados gira em torno de R$ 18 milhões (sem inadimplência); o que permite projetar um valor semelhante que deixa de ser arrecadado. E o conjunto de medidas propostas tem um impacto de R$ 730 milhões (metade as prefeituras), com alteração do cenário para 75% da frota pagante e 25% isenta.

O Governo quer ainda diminuir a faixa de isenção por valor mínimo. Hoje, o veículo com IPVA inferior a 4 UPF (Unidade de Padrão Fiscal), ou R$ 81,20, é isento. Outras isenções seguem: deficientes, táxis, ônibus, escolar, instituições sociais, templos, sindicatos e lotações.

Valores das isenções por tipo de benefício

(*) Inclui isenções de pessoa com deficiência; táxi; ônibus; transporte escolar; táxi-lotação; instituições sociais; templos; veículo oficial; entre outros. Algumas isenções são de âmbito estadual e outros federal

Arrecadação prevista com o IPVA 2020