Impostos gerados em aquisições e contratos são principal receita do Poder Público
Nem sempre parece uma relação clara, mas priorizar compras e contratos com empresas da cidade é apoiar, não só seus proprietários, mas o Município como um todo. Toda relação de consumo, além de gerar renda e empregos, também prevê uma cobrança de impostos. E são esses impostos que custeiam a máquina pública. “Todos os investimentos do Município dependem dessa entrada de impostos. Se o Município não tiver arrecadação de impostos, não pode fazer nada”, explica o secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla.
Esse é um dos pontos que a campanha “Sou Daqui, Compro Aqui” vem tentando evidenciar ao mostrar a importância do apoio aos empreendedores locais, especialmente neste momento de crise. O projeto, que é organizado pela ACI, Sindilojas, CDL, Jornal Ibiá e Prefeitura, vem sensibilizando a comunidade sobre como a compra local – e não fora de Montenegro – também é uma questão de cidadania.
É que aquele caderno que você comprou na papelaria da esquina, por exemplo, gerou ICMS, que é um imposto estadual, e contribuiu para o aumento da parcela de Montenegro na arrecadação total do tributo. O simples caderno, além de apoiar quem o vendeu, foi somado em recurso repassado para o Município para pagar o funcionalismo e custear áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura dentro da cidade. “Pegando o orçamento de 2020, com a arrecadação de impostos e atendendo a legislação de destinar 15% da verba para a Saúde, teríamos que investir R$ 23,7 milhões na área, que vem da União”, exemplifica Filla. “No nosso orçamento, a previsão é de R$ 33,7 milhões na Saúde. Esses R$ 10 milhões vão sair do caixa livre, que é da arrecadação de impostos.”
Essa relação entre consumo e tributos é imprescindível. No orçamento deste ano, 32,3% das receitas do Município de Montenegro referem-se aos repasses de ICMS. É o principal item para a entrada de recursos e o custeio do Poder Público.
O imposto é embutido no custo de toda mercadoria vendida pelo Comércio e pela Indústria. Pesa mais nas grandes plantas industriais, mas também tem boa parcela proveniente das lojas do comércio que, segundo estimativa da Fazenda, referem-se a 22% da arrecadação total. De compra em compra, chega-se a um montante importante.
As empresas que prestam serviços também têm seu papel. Ao contratar um serviço de advocacia de Montenegro, por exemplo, o cliente está gerando ISSQN, que é um tributo municipal sobre a prestação de serviços. Ainda que menor que o ICMS, esse imposto equivale a 8,8% das receitas do Município, valor que, da mesma forma, vai para o caixa livre para cobrir despesas e ser revertido em investimentos para a população.
E sejam serviços ou produtos, a cidade é bem servida de opções à todos. “Tudo tem aqui e de boa qualidade”, defende a secretária municipal de Indústria e Comércio, Cristiane Gehrke. “Nós não valorizamos que não precisamos procurar nada fora daqui, mas são poucas as cidades que tem isso. Isso nós precisamos entender e nos apropriarmos.” Toda a cidade sai ganhando!
