Alta histórica. IGP-M acumulado na casa dos 30% preocupa inquilinos
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) fechou março com uma alta acumulada de 31,10% em doze meses, percentual de assustar, se comparado, por exemplo, ao março de 2020, quando a alta acumulada pelos doze meses anteriores era de 6,81%. A prévia, para o mês de abril – anunciou a Fundação Getúlio Vargas nessa segunda-feira, dia 19 – é de 1,17%; levando o acumulado dos doze meses, até aqui, para 31,57%.
Ao leitor que se confunde com os termos, o IGP-M é um indicador da inflação, assim como o IPCA e o INPC; e cada um tem a sua metodologia de cálculo para acompanhar as variações de preços. No caso dele, o levantamento é da Getúlio Vargas e leva em conta, de forma conjunta, preços internacionais de produtos no atacado; matérias-primas como petróleo e minério de ferro; além de materiais e mão de obra ligados a construção civil. Há forte impacto da alta do dólar nessa cesta de itens; e isso influenciou bastante nessa “explosão” do indicador.
Provavelmente, está interferindo na tua vida! O IGP-M costuma balizar os reajustes anuais de vários contratos do nosso dia-a-dia. É indicador para muitas mensalidades escolares e para alguns planos de saúde. Aqui em Montenegro, por exemplo, até a taxa anual do Cemitério Evangélico é ajustada por ele. Mas talvez a mais simbólica das despesas balizadas pelo índice seja uma pela qual ele já é popularmente conhecido. O IGP-M é a “inflação dos aluguéis” e com altas tão consideráveis, inquilinos estão se vendo apertados para lidar com o reajuste nesse contexto de dificuldades econômicas.
Ajuste de “Aniversário”
De praxe, os contratos de aluguel são reajustados anualmente em seu aniversário de um ano, pegando o acumulado do IGP-M nos doze meses anteriores ao daquele mês. Contratos que fecharam em março, por exemplo, amargaram o reajuste de 31,10%, se aplicado todo o percentual pelo locador. Pegue um kitnet no Centro montenegrino com um custo de R$ 650,00 por mês; e ele já sobe R$ 202,15 no “aniversário”. É uma alta bem acima de qualquer reposição salarial.
Da troca à negociação
A aplicação do IGP-M como indicador de reajuste anual para os contratos de aluguéis não é uma determinação legal, embora tenha virado regra praticamente oficial por uma tradição de décadas que acabou se instaurando no País inteiro. Mas com a volatilidade do índice e as altas que vêm sendo registradas desde o ano passado – reflexo, aí, da redução de capital estrangeiro no País que fez subir o dólar, da falta de algumas matérias primas, dentre uma série de outros fatores – essa “tradição” pode começar a mudar.
A Quinto Andar, maior plataforma de locação de imóveis do Brasil, já anunciou que seus novos contratos não usarão mais o IGP-M e sim o IPCA, mesmo indicador que, aqui em Montenegro, reajusta o valor do IPTU. O mesmo vai fazer a Lello, empresa do ramo com atuação em São Paulo. Naquele Estado, aliás, o Tribunal de Justiça concedeu liminares para a substituição do IGP-M pelo IPCA em ações de empresas que, por não poderem operar a pleno em razão da pandemia, também não tinham condições de arcar com um reajuste tão alto.
Para fins de comparação, enquanto o IGP-M acumulou alta de 18,10% de janeiro a outubro de 2020; o IPCA registrou alta de 2,22% no mesmo período. Olhando para o acumulado de março de 2021, os 31,10% do IGP-M vão contra 6,10% do IPCA, que é a inflação oficial do País, medida pelo IBGE. No caso dele, o cálculo leva em conta uma cesta de itens mais diretamente relacionados ao orçamento familiar, do arroz e feijão até o preço das passagens de ônibus; e não é tão volátil.
Mas essa troca entre um indicador e outro ainda não chegou com força em Montenegro. “Essa sugestão de alteração do índice não veio. Eventualmente, se faz pelo IPCA, mas é muito raro”, comenta o corretor de imóveis Karl Kindel. Há espaço, porém, para a negociação. “Na maciça maioria dos nossos contratos, nós temos feito renegociações para a não aplicação do índice total do IGP-M. Em alguns casos não se corrige, em outros se corrige com um percentual qualquer.”
E tem sido necessário, não só no aluguel residencial, mas também no comercial. As muitas entregas de imóveis e salas disponíveis no Centro da cidade são a prova disso. “Desde o ano passado, tivemos aumento considerável de renegociações ou reduções de aluguel”, sublinha Kindel. Num contexto de dificuldades, é apelar ao bom senso de ambas as partes para chegar a um acordo formal.
