SEte FERIADÕES. Estudo nacional calcula perdas de R$ 2,2 bilhões
Dos dez feriados que ainda nos esperam em 2020, sete podem ser estendidos em feriadões. Isso sem contar os pontos facultativos de Carnaval e Corpus Christi. É razão para muita gente comemorar. Uma oportunidade para descansar, passear e curtir com a família. Mas nem todos celebram esses dias de descanso. Vendo do outro lado, o comércio brasileiro estima uma perda de R$ 2,2 bilhões com os dias parados neste ano.
O levantamento é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mostra que, apesar de positivos para atividades específicas – em especial as ligadas ao setor turístico – os feriados trazem prejuízos a muitos empresários. Representam custo com o pagamento de funcionários “em casa”, queda nas vendas e redução de público nos dias úteis que acabam sendo transformados nos Feriadões.
“Eu acho que tinha que acabar com a maioria dos feriados inúteis que inventaram”, critica o comerciante montenegrino, Éverson de Castro. “Quando eu era pequeno, não tinha tantos. A gente vibrava quando chegava um feriado. Mas para quem é empresário é só perda e prejuízos”. Em Montenegro, há dois feriados municipais, um estadual e, os demais, nacionais. Muitos, em 2019, caíram em finais de semana, o que diminuiu o impacto à Economia.
“Quando cai na segunda, já não atrapalha tanto, porque é um dia mais calmo de vendas. Mas, se cai na sexta, diminuiu o fluxo de todo o comércio. É complicado”, avalia o empresário Ivan Padilha. Junto da esposa, ele tem uma loja de vestuário há mais de uma década na cidade. É o setor que, segundo o CNC, acaba sendo o mais impactado pelas paradas. Em nível nacional, a taxa de perdas mensais decorrentes de cada feriado no ramo chega a 16,7%.
Alternativas do setor visam minimizar as perdas
Diretor Fiscal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro, a CDL, Paulo Roberto Schneider concorda que, apesar do lado positivo do descanso dado ao funcionário, o feriado representa uma dificuldade aos empresários. Mas há formas de se organizar na tentativa de minimizar o prejuízo trazido pelos dias parados. “É fazer algumas promoções pós ou pré feriado para cobrir aquela venda”, coloca o representante da CDL. A sugestão é criar promoções que atraiam a clientela ao estabelecimento para compensar o dia parado. “Eu digo por experiência minha. O lojista que se planeja consegue diminuir a perda. Agora, se tem feriadão e está calor, eu faço uma promoção de infláveis ou de jogo de copos. Então, são táticas às quais o lojista tem de se adaptar.”
Schneider ressalta que a maior parte dos funcionários do comércio montenegrino são comissionados. Sendo assim, também acabam tendo prejuízos com os dias sem atividade: um incentivo a mais para que trabalhem em prol no aumento das vendas nos dias que antecedem os Feriadões.
Em muitos casos, a comissão sobre a venda costuma ser até mais alta do que o salário convencional.
Trabalho aos feriados
Na prática, antes da Reforma Trabalhista, as empresas do comércio precisavam de convenções coletivas ou leis municipais para funcionar nos domingos e feriados. Desse modo, o trabalho nestes dias não implicava, obrigatoriamente, o pagamento em dobro da hora trabalhada.
Com a nova legislação, abriu-se a possibilidade de compensação do trabalho aos domingos e feriados por meio de banco de horas. Assim, o pagamento em dobro pelo trabalho nos dias não úteis só ocorre quando não há compensação ao longo da semana.
De acordo com a Medida Provisória 905/2019, está autorizado o trabalho, em caráter permanente, nos domingos e feriados para todas as categorias econômicas. Desse modo, não há necessidade da negociação coletiva, de forma que, respeitada a legislação local, o descanso semanal remunerado de 24 horas na atividade comercial segue garantido. Não precisa, porém, ocorrer num domingo.
AS FOLGAS DE 2020
– Carnaval – 25 de fevereiro (terça-feira)
– Sexta-feira Santa – 10 de abril (sexta-feira)
– Tiradentes – 21 de abril (terça-feira)
– Dia do Trabalho – 1º de maio (sexta-feira)
– Corpus Christi – 11 de junho (quinta-feira)
– São João – 24 de junho (quarta-feira)
– Independência – 7 de setembro (segunda-feira)
– Feriado Farroupilha – 20 de setembro (domingo)
– N. S. Aparecida – 12 de outubro (segunda-feira)
– Feriado Luterano – 31 de outubro (sábado)
– Finados – 2 de novembro (segunda-feira)
– Natal – 25 de dezembro (sexta-feira)
