A segunda edição do ‘boletim econômico-tributário da Receita Estadual‘ sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul foi publicada na sexta-feira (31/5). Entre os destaques da publicação estão os impactos na emissão de notas fiscais, nas vendas da indústria por setor e região e na arrecadação. No item “atividade econômica volume de vendas das indústrias do RS por Corede”, o Vale do Caí aparece na posição sete, com retração de -39,1% (de R$ 1.333,8 Milhões em 26 dias de maio de 2023 para R$ 812,5 Milhões em 26 dias deste mês).
Quanto à atividade econômica em geral, o valor das operações realizadas por empresas gaúchas mostra 17% de queda nos últimos sete dias em comparação ao mesmo período do mês anterior. A queda chegou a ser de 58% no pior momento da crise, no início de maio, conforme dados atualizados.
Já o número de empresas que emitiram nota fiscal no RS apresenta 16% de queda nos últimos sete dias. O indicador chegou a mostrar redução de 37% no início de maio. Os dados são da última quarta-feira (29/5) e foram obtidos em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB).
O boletim também detalha os impactos nas vendas das indústrias, cujo volume caiu 27,6% entre 1º e 26 de maio em comparação ao mesmo período de maio do ano anterior. Na visão por setor econômico, o maior impacto ocorreu nos setores de insumos agropecuários no estado, com queda -47,1%; metalmecânico com -35,7%; e o setor pneumáticos e borrachas, com -34,5%.
Na análise por região do Estado, a Metropolitana, dos Vales e de fronteira observam quedas que variam entre 35% e 66% nas saídas industriais. Outro destaque do boletim é o impacto na arrecadação de ICMS entre os dias 1º e 28 de maio de 2024. O valor projetado antes das enchentes era de R$ 3,89 bilhões para o período. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 3,18 bilhões – uma queda de R$ 710 milhões (-18,3%).
Detalhamento de setores
A iniciativa, de periodicidade semanal, tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da pior crise meterológica da história do Estado. A partir desta edição, aprofunda os dados relativos a três setores da economia gaúcha a cada publicação, neste caso em três áreas da economia.
O setor coureiro-calçadista apresenta 22% de queda no valor das operações dos últimos sete dias em comparação ao mesmo período do mês anterior, enquanto o de bebidas tem índice de -19%. Já o metalmecânico tem retração de -17%, onde o Vale do Caí aparece com retração de R$ 596,4 Mi em maio do ano passado para R$ 264,7 Mi no período deste ano, uma queda de -55,6%.
Já o volume de vendas entre 1º e 26 de maio diante do mesmo período do ano anterior mostra queda de 35,7% no setor metalmecânico, 30,9% no coureiro-calçadista e 16,7% no de bebidas. Na visão por região, os maiores impactos ocorreram nos Vales e na encosta da Serra para o setor coureiro-calçadista, nas regiões dos rios Jacuí, Caí e Sinos para o setor metalmecânico e na Metropolitana para o setor de bebidas.
Diagnóstico das empresas afetadas
Conforme apurado, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no RS estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, conforme o Decreto nº 57.626/24. Em média, eles respondem por 93% da arrecadação e 90% das vendas entre empresas. A publicação indica ainda que 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS no Estado, estão situados em áreas inundadas.
