Vereadores reclamam da burocracia no atendimento aos atingidos pelo temporal

Preocupados com a distribuição das telhas às pessoas que tiveram suas casas danificadas pelo temporal do dia 1º de outubro, os vereadores Talis Ferreira (PR) e Valdeci Alves de Castro (PSB) promoveram uma reunião sobre o tema. O encontro contou com a presença de representantes do Executivo, que responderam às dúvidas e queixas que chegaram até a Câmara.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Marcelino da Rosa, no dia do vendaval, a equipe foi imediatamente mobilizada para ajudar na distribuição de lonas. Já no dia seguinte, a Administração Municipal decretou situação de emergência pelo prazo de seis meses. Conforme Marcelino, com a exoneração do ex-coordenador da Defesa Civil e do chefe da Guarda, o prefeito lhe deu a missão de coordenar o processo. “Nos dias 2 e 3 de outubro, foram distribuídas lonas para 85 famílias, em caráter paliativo e emergencial”, informou.

Segundo Marcelino, as pessoas que perderam suas casas foram levadas ao Parque Centenário e cadastradas pela Secretaria. Os dados foram repassados à Defesa Civil estadual. Através deste levantamento, descobriu-se que cerca de 430 casas foram danificadas. Em 16 de outubro, o decreto de emergência foi reconhecido pelo Governo do Estado e, dois dias depois, pela Defesa Civil nacional, sendo solicitada uma ajuda humanitária.

O titular da SMHAD relata que o município solicitou 2 mil telhas. No entanto, recebeu apenas 1.403, com espessuras de quatro e seis milímetros. Foram atendidas 245 famílias, mais 22 com as telhas que havia no banco de materiais do município, totalizando 267 grupos. Marcelino ainda explicou que, de acordo com a legislação, só podem receber ajuda humanitária da Defesa Civil as famílias com renda de até 2,5 salários mínimos. “Fomos a todas as casas fazer a entrega. Temos o ‘recebido’ de todos, com data, endereço, CPF, sendo que fizemos uma prestação de contas à Defesa Civil no último dia 14”, disse Marcelino. “No total, foram distribuídas 1.630 telhas”, especifica.

O novo coordenador da Defesa Civil, o militar da reserva e ex-primeiro-tenente do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Elton José Santos da Silva, comentou que, após 48 dias do temporal, o órgão ainda continua distribuindo telhas, com a parceria da SMHAD, verificando se, de fato, existe a necessidade.

O vereador Talis Ferreira (PR) mencionou ter recebido inúmeras reclamações quanto à quantidade de documentos exigidos para liberar o FGTS aos atingidos pelo temporal, questionando se seriam necessárias todas as exigências. Os representantes do Executivo esclareceram que, neste sentido, as regras foram fixadas pela Caixa Econômica Federal, sendo que precisa haver a comprovação de que houve o dano na casa, pois o Fundo é liberado com essa finalidade.

Valdeci de Castro questionou se não há, legalmente, uma forma de agilizar a distribuição de materiais. Segundo ele, o que aconteceu é que algumas casas ficaram 20 dias sem receber ajuda. “Poderia ter um banco de materiais”, sugeriu o vereador. Segundo representantes do governo, se os moradores ficaram 20 dias sem lona, não foram procurar os órgãos públicos, porque dia 2 de outubro foram buscados sete rolos de lona, na Defesa Civil do Estado.

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