Estudantes devem encaminhar documentação necessária e solicitar a ajuda
Começou ontem o processo de cadastramento do programa Subsídio ao Transporte Universitário. Os estudantes da UCS, Feevale, Ulbra e Unisinos, que utilizam as transportadoras Transmachry, Transvaldo e Transkoppe, respectivamente, já podem solicitar o benefício.
Para acessar o auxílio concedido pela Prefeitura, os interessados devem comparecer até terça-feira, dia 27 de março, na secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Smic), na rua São João, 1301. Na ocasião, o estudante deve apresentar toda a documentação necessária e aguardar até o dia 2 de abril, quando sai o resultado.
Para efetuar a inscrição, o candidato deve imprimir e preencher os anexos I, II, e III dos decretos 4.455 e 4.554 de 2007, disponíveis no site www.montenegro.rs.gov.br, e apresentar os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade de todos os integrantes do grupo familiar; fotocópia da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ou declaração de isento, para todos os integrantes do grupo familiar; comprovar rendimentos ou não de todos os componentes da família, observando as especificidades de cada caso, conforme exposto no decreto.
A responsável pelo Subsídio ao Transporte Universitário na Smic, Ana Paula Machado, destaca que, no final de 2017, nos meses de outubro, novembro e dezembro, foram beneficiados 42 alunos, totalizando um investimento de R$ 12.000,00. “Esse programa é uma maneira do poder público colaborar na qualificação dos nossos jovens para que possam, consequentemente, contribuir no desenvolvimento do nosso município e região”, comenta Ana.
Os descontos variam de 25% a 50%, de acordo com a renda familiar de cada estudante. Para receber o benefício de 50%, a renda familiar deve ser de 0 a 860 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que corresponde a até R$ 2.881,86. Já para acessar o auxílio de 25%, a renda deverá estar entre 860 e 1.288 URMs – de R$ 2.881,87 até 4.316,08. O valor atual da URM é de R$ 3,2874.
De acordo com a responsável pelo programa, esse ano, o investimento é de R$ 60 mil, em processo único. “O benefício vai até final de 2018, ou seja, o estudante terá penas que apresentar um comprovante de matrícula no segundo semestre para continuar recebendo o auxílio”, ressalta. “É importante os alunos ficarem atentos aos prazos e às transportadoras que fazem o trajeto até suas respectivas universidades”, sublinha Ana Paula.
O que é preciso apresentar
– A documentação necessária e os anexos para a inscrição estão disponíveis no site da prefeitura municipal (www.montenegro.rs.gov.br);
– na aba “Legislação”, acessar o link “Leis e Decretos”;
– na opção “Legislação-Decretos”, imprimir os decretos 4.455 e 4.554 de 2007 – Subsídio ao Transporte Universitário;
– depois de impressos e devidamente preenchidos, levar a documentação até a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
– é fundamental apresentar o atestado de matrícula que contenha os dias da semana em que o aluno terá aula e informar o nome da transportadora responsável pelo percurso até a universidade;
– Mais informações pelos telefones (51) 3632-3040 e (51) 3632-9810
