Até o final deste mês de janeiro a praça de pedágio de Rincão do Cascalho, em Portão, está sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Depois, a partir de 1º de fevereiro, passa a ser de responsabilidade do Consórcio Integrasul, vencedor da licitação das rodovias do bloco 3. E, então, deverá ter já novos valores nas tarifas. O preço estimado para veículos leves, como no caso dos automóveis, deverá passar dos atuais R$ 6,50 para R$ 11,70.
Quando foi anunciado o projeto de concessão, a tarifa informada era de R$ 9,82 na futura praça de São Sebastião do Caí, prevista para o quilômetro 4 da ERS-122, no Areião. O valor já era o mais alto de todas as seis praças previstas no bloco 3. Já para o novo pedágio previsto para o quilômetro 30 da RS-240, na localidade de Paquete, em Capela de Santana, junto à divisa com Montenegro, o valor seria de 7,28.
As novas praças devem ser instaladas em cerca de um ano, com cobrança nos dois sentidos. O pedágio de Portão será desativado quando as novas praças estiverem em funcionamento.
O contrato com o Consórcio Integrasul, vencedor do leilão, já foi assinado em 22 de dezembro. O consórcio deverá administrar e explorar as rodovias por trinta anos, prometendo um investimento de até R$ 3,4 bilhões.
Como ainda está em fase de transição do Estado para a iniciativa privada, neste ano a praça deve continuar em Portão, mas com a tarifa já bem mais elevada. O reajuste para R$ 11,70 se deve ao aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É um valor aproximado, dependendo da atualização.
Municípios protestam
A instalação de novos pedágios na região tem provocado muitos protestos, principalmente pelas lideranças dos Municípios que vão receber as praças. Os prefeitos do Caí, Júlio Campani, e da Capela, Alfredo Machado, vem lutando contra a instalação dos novos pedágios em suas cidades, argumentando que vão gerar grandes prejuízos. O Governo prometeu estudar cada caso, incluindo a possibilidade de alteração do local da praça ou isenção de pagamentos aos veículos emplacados no Município, mas nada foi definido ainda.
Se houver alteração do local, pode ser em até 5 quilômetros para um dos lados. Isso já aconteceu na ERS-446, entre São Vendelino e Carlos Barbosa, onde a praça mudou do quilômetro 6 para o 5 devido a existência de uma igreja. O Governo alega que somente com a concessão poderão ser realizados os investimentos necessários na melhoria das rodovias, já que o Estado não dispõe de recursos para executar as obras.
Além de melhorias na pavimentação, também devem ser construídas passarelas, viadutos, duplicações de pista, terceiras faixas, ciclovias, acessos, sinalização e iluminação, mais a oferta de serviços como de guincho e ambulância. Isso deve ocorrer de forma gradativa, iniciando com pequenos reparos, começo da recuperação em 2024 e obras maiores a partir de 2025.
O Ministério Público (MP) anunciou que investigará a concorrência realizada para a concessão, atendendo solicitação da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Estado (Fetransul), que encaminhou uma representação alegando irregularidades no leilão, que teve um único participante. Entretanto o Governo garante que todo o processo foi feito de forma legal e que não existe a possibilidade do contrato ser anulado.
