Projeto de Lei foi encaminhado, mas Sinprofar desaprova e clientes de Montenegro têm dúvidas
Imagine andar pelos corredores do supermercado e, entre o setor de carnes e verduras, encontrar o corredor de medicamentos. Apesar da grande quantidade de farmácias existentes pelo Brasil, essa é uma possibilidade discutida em Brasília.
O Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) Antonio Cesa Longo encaminhou um pedido ao relator da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, deputado federal Jerônimo Goergen (Progressista) e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, solicitando que os supermercados também possam realizar a venda de medicamentos que não necessitam de receita médica.
O Presidente da Agas explica que o pleito se refere aos mesmos produtos que estão nas gôndolas das farmácias, ao alcance dos consumidores, e que o setor supermercadista está solicitando a liberdade econômica de comercializar os medicamentos que dispensam receitas médicas.
“Assim como as farmácias hoje vendem produtos de higiene, limpeza, bazar e até alimentos, queremos esta possibilidade por uma questão de liberdade de mercado. Lembramos que hoje as farmácias comercializam estes medicamentos sem necessidade de receita pelo tele-vendas ou através de sites, e o farmacêutico não acompanha essa venda”, explica o representante do setor.
Ainda segundo Longo, quando os supermercados vendiam medicamentos, estudos mostram que estes produtos ficaram até 35% mais baratos, por uma questão de escala, e de oferta e procura. A concorrência, portando, seria positiva.
O que dizem as farmácias
Luís Antunes Ribeiro, diretor financeiro do Sindicato dos Proprietários de Farmácia (Sinprofar) do Rio Grande do Sul, afirma que o sindicato é veemente contra o projeto, alegando que é um atentado à saúde pública. “Não podemos acreditar que esta lei passe no Congresso Nacional desrespeitando os órgãos de saúde como Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Conselho Regional de Farmácia e Anvisa Nacional”, salienta.
Para ele, o modelo atual preserva a saúde dos brasileiros que podem contar com estabelecimentos de saúde supervisionados pelos farmacêuticos. Este profissionais regulam toda cadeia dos medicamentos, bem como toda sua curvatura logística até as mãos do cliente. “Temos ainda o segundo ponto que é o fator econômico, pois temos mais de 4.000 farmácias pelo Estado gaúcho que atendem nossas cidades e bairros, todos regulados pelos órgãos acima citados. Mais de 65% destas lojas são médios e pequenos comércios que normalmente são de família, com no máximo dois a três funcionários atendendo aquela comunidade”, comenta.
Sendo assim, este “assustador projeto”, como cita, traria um prejuízo irreparável na economia destes estabelecimentos, levando a uma quebradeira total e prejudicando toda cadeia farmacêutica.
Para Juliano Mottin, proprietário da Farmácia Mottin, muita coisa pode acontecer, levando em consideração que o projeto ainda não foi aprovado. Ele explica que hoje existe o mercado de livre concorrência, então, em relação ao impacto financeiro, é indiferente. “Toda perfumaria vendida nas farmácias é vendida nos mercados e não impactou em nada pra gente. Caso a lei seja aceita, será só mais uma concorrência, como as outras farmácias. Isso só nos faz melhorar cada vez mais a oferta em relação aos concorrentes”, finaliza o proprietário.
William Willers, gerente da farmácia Maxxi Econômica, tem duas visões sobre a Lei. A primeira, como funcionário da farmácia. “Na minha visão de dentro da farmácia, é bem ruim porque vai dividir os clientes, sendo que já é repartido entre as farmácias, então a gente perde”, explica.
Porém, ele também avalia o tema pelo ponto de vista do consumidor montenegrino. “Mas, há outra visão. Vai ajudar muito o consumidor porque o preço baixa, e toda vez que isso acontece, tem mais concorência. Por exemplo, quando um cliente for ao mercado comprar Paracetamol, vai estar muito barato e consequentemente irá comprar carreiras do medicamento pra ter em sua casa”, comenta William. “Pra mim, é um processo natural que iria acontecer de forma ou de outra, basta as farmácias se adaptarem”, finaliza.
Donos de mercados aprovam a mudança
Jonas Engel, proprietário do Mercado Padre Réus, afirma que é favorável ao projeto, alegando, ainda, que quando era legal realizar venda de medicamentos sem receita, ele os vendia em seu estabelecimento. “Com certeza venderei se for aprovado. Como exemplo, os medicamentos mais comuns como esses antigripais mesmo. Acredito que ajudaria bastante no financeiro, já que é um item a mais para podermos vender”, finaliza o comerciante.
Para Gorete Barbosa, gerente do Supermercado Glória de Montenegro, o projeto deve ser aprovado. “Eu concordo sem dúvidas, e com certeza se der pra vender medicamentos vamos fazer isso”. Porém, Gorete imagina que a venda de medicamentos não traria muito impacto financeiro.
Ideia gera dúvidas nos clientes de Montenegro
A possível mudança deixou os consumidores, com quem o Ibiá conversou, um pouco inseguros. Tainara de Oliveira não gostou da ideia do projeto de Lei. “É um absurdo. Se nas farmácias já não é sempre que tem boa qualificação dos medicamentos, imagina nos mercados, sem farmacêuticos. Aí vão lá, compram seus remédios e se automedicam, ok. Depois passam mal, vão pro hospital e não sabem porquê”, opina.
Norma Fessler pensa de uma forma parecida. Ela afirma já ter visto venda de remédios em supermercados. “Não dá pra misturar. Mercado é mercado e farmácia é farmácia, ponto. Aqui [na farmácia] têm farmacêuticos, mas e nos mercados?”, questiona. Norma, aos 75 anos, acha que tem conhecimento quanto os medicamentos, mas, diz que muitos podem se dar mal.
