Justiça Restaurativa é uma forma diferente de ver a Justiça e a resolução de conflitos. O conceito vem sendo aplicado no Brasil há alguns anos, cada vez mais disseminado. Através de diferentes metodologias, ele busca tornar as resoluções, judiciais ou não, mais humanizadas, de uma forma em que todas as partes são ouvidas, empoderadas e levadas a compreender o seu lado e também o lado do outro, envolvido no conflito.
Montenegro sedia, no próximo dia 25 de abril, o primeiro Seminário da Justiça Restaurativa da Comarca de Montenegro. O evento ocorre em um dia inteiro, das 8h30 às 17h, no Teatro Therezinha Petry Cardona (na Fundarte). A ideia é que mais pessoas conheçam o conceito e suas possibilidades de aplicação, fomentando ainda mais o seu uso.
Quem lidera a organização deste evento é a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Município, o Cejusc. A coordenadora, Mariloy Petry, conta que, no Judiciário, a metodologia dos Círculos de Paz – parte da Justiça Restaurativa – já vem sendo aplicada nos processos de família e de violência doméstica. Isso desde o ano passado. “Tem dado muito resultado. Ajuda com que o réu se sinta responsável pela ação dele e também empodera a vítima”, destaca Mariloy.
Mas fora da Justiça, outras iniciativas envolvendo a Justiça Restaurativa já estavam em prática na Cidade das Artes desde antes. Conforme a educadora Rita de Cássia Fischer – com formação na área desde 2011 – a aplicação do conceito em algumas escolas também vem dado bons resultados. “Lá na escola, onde, por qualquer coisa, os jovens já estão se agredindo, começa (a aplicar o método) desde o pré. A gente usa o ‘objeto de palavra’ onde eles vão ser escutados e vão poder escutar os colegas”, exemplifica.
O Seminário do dia 25 está focado, principalmente, em incentivar ainda mais iniciativas do tipo nas instituições de ensino. “Nós (Cejusc) fomos em um encontro em Porto Alegre e conhecemos o projeto de Caxias do Sul que tem a Justiça Restaurativa como política pública nas escolas”, conta Mariloy. Lideranças locais estão convidadas ao evento com o intuito de que se sensibilizem e passem a apoiar a resolução de conflitos.
As vagas são limitadas, mas abertas ao público em geral. Devem ser confirmadas previamente pelo e-mail: [email protected], sem custo. O evento contará com painel de Katiane Boschetti, pedagoga e membra da escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; Leoberto Brancher, membro do comitê gestor da Justiça Restaurativa junto ao Conselho Nacional de Justiça; e Rosane Bernadete Brochier, mestre e doutora em Serviço Social. Também serão apresentados cases de sucesso da aplicação do conceito em escolas.
