A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre em todo o Estado, entre os dias 16 e 20 de setembro. Durante o período, unidades judiciárias – incluindo a Vara do Trabalho de Montenegro – realizarão audiências extras de processos em fase de “execução”, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
Trabalhadores e empregadores em processos já nesta etapa podem solicitar a participação preenchendo um formulário no site do TRT4, no ícone “Quero Conciliar”. Os pedidos serão analisados e receberão retorno para o agendamento da audiência durante a Semana.
A “execução” é a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi quitada espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 122 mil processos em todo o Estado.
Além das tentativas de conciliação solicitadas pelas próprias partes, a Justiça do Trabalho selecionará processos com boas chances de acordo para incluí-los na pauta da Semana da Execução. Assim, várias empresas e trabalhadores poderão ser convocados para uma audiência.
