Para diversas atividades de risco, existem normas para evitar acidentes
Recentemente, uma leitora do Jornal Ibiá flagrou um senhor, em pé, na janela do quarto andar de um prédio, fazendo uma limpeza. Impressionada, ela fez fotos e encaminhou à reportagem para um alerta. Nem todos seguem e se preocupam com as normas de segurança do trabalho, arriscando sua vida e responsabilizando contratantes por qualquer eventual acidente. É preciso atenção.
“Este assunto é de extremo interesse de todos os trabalhadores, das famílias, dos empresários e do governo”, afirma Jorge Spader, técnico de Segurança do Trabalho há mais de 20 anos e professor da área no Senac. Ele afirma que o tema vem ganhando espaço nos últimos anos, mas que é preciso mais atenção a ele. Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho colocou o Brasil na 4ª posição do ranking de mortes por acidentes de trabalho no mundo.
Atualmente, existem 36 Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, que norteiam as atividades do técnico. Elas oficializam o mínimo que deve ser observado em algumas atividades de risco. São, por exemplo, as medidas para lidar com eletricidade, os equipamentos de proteção individual e as regras para o trabalho em altura. “Estas Normas têm força de Lei, pois estão inclusas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em empresas públicas ou privadas que possuam empregados regidos pela CLT, é obrigatória a observância destas Normas”, coloca Jorge.
Dependendo do caso, um contratado que não cumprir corretamente a norma pode vir até a ser demitido por justa causa. Em contraponto, é responsabilidade da contratante a exposição clara destas regras e de todos os riscos existentes na atividade realizada. Por isso, a importância de um técnico de Segurança do Trabalho. Afinal, sendo ou não em uma relação empregatícia, muitos dos acidentes se dão pelo descumprimento ou desconhecimento de algum cuidado necessário.
Dentro de grandes empresas, explica o professor, vêm ocorrendo muitos avanços neste quesito. “A segurança do trabalho está sofrendo uma transformação muito positiva, quando a alta administração da empresa coloca como política de que não se consegue um produto final com qualidade sem a tranquilidade dos funcionários de que as suas atividades serão desenvolvidas com o maior cuidado e garantia da sua segurança”, coloca.
Em muitas, tem se dado ao supervisor do setor a tarefa de atentar à segurança, deixando o técnico como um apoio geral. “Os trabalhadores levam as normas de segurança do trabalho mais a sério quando as questões são incorporadas ao processo de qualidade da empresa.” O trabalho de conscientização, para que chegue ao funcionário a importância das normas, é parte imprescindível da atividade do técnico.
Atividades corriqueiras também podem ser perigosas
Muito falado em grandes empresas, o cuidado com a segurança acaba sendo mínimo em atividades mais corriqueiras – como a limpeza da janela flagrada por nossa leitora. O professor Jorge Spader usa de um exemplo pessoal para exemplificar a situação. No ano passado, ele contratou uma empresa para instalar internet em sua residência. Ele mesmo precisou solicitar que a contratada colocasse uma observação no contrato afirmando que atenderia as normas de trabalho com eletricidade.
“Solicitei que se comprometessem em levar escadas, cinto e todos os equipamentos de proteção necessários para a execução segura do serviço; e que a empresa se certificasse de que a equipe enviada realmente estaria usando e tomando as precauções de segurança”, conta. “Ao contratar, devemos mostrar com antecedência o que queremos que seja feito, questionar a qualificação e deixar ciente de que o trabalho não será realizado se todos os procedimentos exigidos não forem levados em consideração.”
Mesmo quem realiza as atividades por sua conta deve saber quais cuidados são necessários. “Todas as atividades têm o seu risco em particular. Veja uma pintura. Dependendo da composição da tinta, ela poderá ser tóxica. Além disso, ela pode pingar no olho e os seus componentes podem vir a ser absorvidos pela pele. Também há risco de quedas de escadas ou de diferença de altura do piso”, aponta o professor.
“Numa simples poda de árvore também pode haver risco de choques elétricos, queda de galhos pesados no trabalhador, acidente com o serrote ou com a moto-serra. Já atividades com materiais energizados, então, são de alto risco, pois a eletricidade não tem cor, não tem cheiro e não avisa que está presente. Se colocarmos dois fios desencapados, um energizado do lado de um que não esteja energizado, eles vão ter a mesma característica visual”, aponta. Todas as Normas Regulamentadoras, com detalhes, estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho.