A Secretaria de Estado da Educação lançou ontem nota esclarecendo a respeito de informações que circulam nas redes sociais, a respeito das supostas dispensas de contratados temporários. O órgão afirmou primeiramente que, periodicamente o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza auditoria de admissão, através da qual avalia todos os atos de admissão de contratos desta natureza.
A última aconteceu no período de 1º de julho de 2010 a 29 de fevereiro de 2012, quando 2.322 contratações temporárias de secretários de escolas, merendeiras e serventes foram consideradas irregulares. A Secretaria então buscou junto ao TCE a reforma da decisão, não tendo obtido êxito. Já em 2017, foi indeferido novo pedido de revisão.
Com relação aos secretários de escolas, considerando a existência de um banco de concursados, foi instruído processo em 2017 para a sua substituição. A nomeação desses novos profissionais foi publicada em 23 de fevereiro do ano passado. Sobre os cargos de serventes e de merendeiras, há um expediente em estudo que propõe a terceirização de tais serviços. No que diz respeito aos cargos de professores temporários, nada consta na determinação do TCE que trate de suas substituições.
