A divulgação do resultado final dos primeiros editais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017) deve ocorrer até a próxima semana, 10 de novembro. Mais de 1,7 mil projetos foram inscritos para concorrer aos R$ 14 milhões disponibilizados. A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal. Para o Rio Grande do Sul, foram disponibilizados R$ 69,7 milhões. Ainda há R$ 85 milhões direcionados para os 497 municípios gaúchos.
As inscrições para os dois primeiros editais elaborados pela Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) se encerraram no dia 16 de outubro. No de Produções Culturais, houve 1.070 projetos inscritos; no de Aquisição de Bens e Materiais, 640. A comissão avaliadora de cada edital é composta por 24 pessoas. Os integrantes foram indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic/Famurs) e pela Sedac – cada instância indicou um terço dos membros, assim como ocorre com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Conforme previsto nos editais, cada projeto é distribuído para três diferentes avaliadores, de forma aleatória, pelo sistema eletrônico. A média dessas avaliações gera a classificação final.
O edital Sedac de Setembro de 2020 sobre produções culturais e artísticas destina-se a projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 10 milhões. O edital Sedac de Outubro de 2020 sobre a aquisição de bens e materiais prevê adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 4 milhões.
