Sinaleiras. Diretor do Daer afirma que autarquia e município podem providenciar a instalação em até três meses
Os perigos da travessia da RSC-287 podem ter um fim em breve. Se depender da disposição do diretor de Infraetrutura do Daer, engenheiro Luciano Faustino da Silva, em três meses, deverão estar instaladas as sinaleiras em dois pontos cruciais da rodovia: as entradas dos bairros Panorama e Santo Antônio.
A afirmação foi feita durante reunião em Porto Alegre, onde o diretor recebeu vereadores de Montenegro. Na semana passada, um protesto fechou a rodovia exigindo providências das autoridades. Um convênio assinado entre Daer e o município, para instalação de semáforos, está sendo contestado na Justiça. Na reunião de ontem Faustino disse que a autarquia poderia fazer a sinalização de segurança, item que seria do município no convênio contestado.
Da audiência em Porto Alegre, participaram os vereadores Talis Ferreira (PR), Josi Paz (PSB), Rose Almeida (PSB), Erico Fernando Velten (PDT) e Felipe Kinn da Silva (PMDB) acompanhados da assessoria do deputado Gabriel Souza (PMDB) e do assessor de comunicação da Câmara, Silvio Kaél. Para Felipe, a reunião aconteceu graças ao empenho do deputado Gabriel, líder do Governo na Assembleia Legislativa. “Eu percebi muita transparência no diretor. Acho que se depender dele teremos as sinaleiras em breve”, observou. O vereador acrescentou que, segundo Faustino, “só não fica pronto antes porque alguns equipamentos estão em falta no estoque do Daer”.
Para a vereadora Josi, se necessário, a Câmara pode ajudar na parte financeira. Se nós precisarmos investir, a Câmara vai dar jeito de enxugar seus recursos para viabilizar com a Prefeitura. A parte financeira não será problema”, afirma.
Luciano Faustino destacou que “é preciso agora avançar e não adianta ficar discutindo se esta é uma obrigação da Prefeitura ou não”. Sua proposta para que a obra aconteça e as sinaleiras finalmente sejam instaladas é a de que o Executivo reveja o projeto, assumindo toda a parte que tange à sinalização específica para a sinaleira. Por sua vez, o Daer fará todas as intervenções necessárias na rodovia quanto aos itens de segurança, como tachões, entre outros equipamentos.
Faustino acrescentou ainda que, na próxima semana, vai proporcionar um encontro entre as áreas técnicas da Prefeitura e do Daer para a avaliação das mudanças no projeto. “Depois de realizadas todas as mudanças no projeto, e havendo este comprometimento quanto à parte que compete ao Município acredito que, em três meses, seja possível instalarem-se as sinaleiras”, comentou.
Entre os vereasdores, havia o receio de que o projeto das sinaleiras seria engavetado, já que o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, simpatiza mais com a construção de rótulas. Na estrutura do governo do Estado, o Daer está subordinado à pasta comandada por ele.
MP pode entrar com Ação Civil Pública
Em 2015, um convênio foi assinado entre a Prefeitura e o Daer, onde cada entidade faria uma parte e as sinaleiras seriam instaladas. A Prefeitura comprou os equipamentos, mas, antes de instalar, a Administração Municipal recuou, pois teria detectado no contrato alguns itens que prejudicariam a Prefeitura. E enquanto Daer e Município não se entendiam, o Ministério Público foi acionado pelas lideranças das comunidades envolvidas.
Segundo a assessoria da promotora Carmem Lucia Garcia, nos próximos dias, o MP poderá entrar com uma Ação Civil contra o Daer e o Município para a instalação urgente das sinaleiras. A pedido da promotora, foi realizada uma estatística de acidentes no trecho. Neste ano, já foram 10, sem mortes. “A promotora está avaliando o ajuizamento da ação”, completa a assessoria.
