Manifestação contra a unidade foi marcada para a manhã de hoje na Praça Rui Barbosa
O anúncio do interesse da Fundação Proamb em instalar uma central de disposição de resíduos na localidade de Pesqueiro, no interior de Montenegro, segue gerando muita repercussão. Ontem pela manhã, terça-feira, dia 24, uma comitiva da Proamb esteve na Câmara Municipal participando de reunião com o presidente do legislativo, Felipe Kinn (MDB) e com o vereador Paulo Azeredo (PDT). A mesma comitiva também esteve no Jornal Ibiá para prestar esclarecimentos sobre a instalação da unidade.
Advogado da Proamb, Ricardo Jobim ressaltou que o objetivo do encontro foi fazer uma exposição e esclarecer sobre a finalidade da central de disposição de resíduos de indústrias. “Explicamos que a Proamb tem 33 anos e é referência na área de tratamento de resíduos, dando o destino apropriado e evitando justamente que sejam poluentes”, afirma, garantindo a segurança e a confiabilidade ambiental. “Montenegro vai ter um Polo de Química e precisa do tratamento de resíduos”, completa. Sobre o local escolhido, onde a Proamb adquiriu uma área de 46 hectares, Jobim cita que é uma área degradada, onde funcionava uma pedreira e por isso tem menor impacto ambiental. “A escolha foi baseada em um mapa da Fepam sobre áreas propícias para o empreendimento. Vamos recuperar essa área que estava degradada e abandonada”, completa o engenheiro químico Gustavo Fiorese, diretor de operações da Proamb.
Fiorese lembra que a empresa é líder em soluções ambientais no Estado. Em sua apresentação mostrou fotos de seis unidades, entre elas em Nova Santa Rita, Bento Gonçalves e Pinto Bandeira. “Os resíduos de maior grau de poluição vão para Nova Santa Rita. Para Montenegro virão apenas os rejeitos que não tem mais possibilidade de recuperação e reciclagem”, explica, informando que a estrutura é semelhante à unidade de Pinto Bandeira. Os rejeitos são depositados em células de concreto para ficarem confinados, sendo depois revestidos com argila. “Não tem cheiro e nem chorume externo. Nada é lançado no rio ou no solo”, garante. Ele mostra fotos de Pinto Bandeira, onde a unidade é cercada de parreiras de uva e reflorestamento. “É uma grande estrutura, monitorada 24 horas”, declara. E depois de um período de cerca de 26 anos diz que a área poderá sediar uma estação fotovoltaica, para a geração de energia solar.
Pelo projeto, a central de Montenegro receberia até 10 mil metros cúbicos de resíduos por mês, cerca de 500 m³ ao dia. O investimento inicial seria de aproximadamente 10 milhões de reais, devendo chegar depois a R$ 15 milhões, além de gerar de 30 a 40 empregos durante a obra e 15 para a operação. “O risco de contaminação é zero. É isso que estamos tentando esclarecer. Montenegro será referência em proteção ao meio ambiente”, garante Ricardo Jobim.
Sobre plebiscito
Com relação ao pedido de plebiscito, para pedir a opinião da população, defendido pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), biólogo Rafael Altenhofen, e pedido pelo vereador Paulo Azeredo, os advogados da Proamb entendem que a consulta não cabe neste tipo de caso. “O plebiscito não tem este poder. Quem dá a licença é a Fepam”, afirma Luísa Falkenberg, advogada especialista em Direito Ambiental e consultora jurídica da Proamb. “A lei municipal não se aplica”, completa, sobre a lei aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro deste ano e que teve ofício encaminhado para a Fepam visando impedir a instalação da unidade. Mesmo assim a advogada admite que é necessária a certidão do município, que chegou a ser emitida em 2020, mas depois foi revogada pelo atual governo no ano passado. Quanto ao prazo para a licença prévia da Fepam, que seria até 24 de fevereiro, Luíza diz que pode ser prorrogado, o quê já ocorreu anteriormente.
Gustavo Fiorese alega que a área em Pesqueiro foi escolhida em 2018 e dois anos depois foi obtida a certidão de localização. Além da licença prévia, depois são necessárias as de instalação e de operação. Por isso é um processo demorado. “A empresa está buscando esclarecer a população, principalmente a comunidade de Pesqueiro”, frisa Ricardo Jobim, citando que estão sendo feitas publicações em redes sociais, entrevista na imprensa e lançamento de um informativo. “Vamos tirar todas as dúvidas. Convidamos autoridades, lideranças e moradores para visitarem a unidade de Pinto Bandeira”, conclui.
Protesto e petição
O presidente da Câmara, vereador Felipe Kinn da Silva, lembra que desde o início do ano passado vem sendo ouvido moradores de Pesqueiro, tendo ocorrido uma audiência pública em que a comunidade se mostrou contrária à instalação do empreendimento na localidade, temendo os impactos ambientais. “Nós ouvimos a comitiva da empresa e deixamos bem claro que vamos agir dentro da legalidade no que diz respeito a nossa Lei Orgânica que, no artigo 207, fala sobre a realização de um plebiscito para ouvir a comunidade”, frisou Kinn. Ele aguarda um parecer da DPM, que presta assessoria jurídica, para definir sobre a realização ou não do plebiscito. “Mesmo assim já marquei um horário no cartório eleitoral para ver o trâmite legal, no caso de precisar agilizar. E está marcada para 30 de janeiro uma reunião de representantes da Câmara e da Prefeitura com a direção da Fepam em Porto Alegre.
Nas redes sociais o tema gera grande repercussão. O biólogo Rafael Altenhofen cita que foi lançada uma campanha pedindo assinaturas da população a uma petição para a realização do plebiscito, entendendo que assim a comunidade poderá exercer o seu direito de definir se permite ou não a instalação do aterro industrial. Já o vereador Paulo Azeredo informa que no início da manhã desta quarta-feira, dia 25, a partir das 8h, terá uma manifestação na Praça Rui Barbosa, contra a instalação da central de resíduos em Montenegro.
