RECURSOS LIVRES. Somados os vinculados, sobra é de R$ 47,7 milhões
A secretaria da Fazenda divulgou na manhã dessa terça-feira, dia 18, o resultado do orçamento do Município fechado em 2021. A diferença entre as receitas, com o que entrou de recursos, diminuídas das despesas, com o que foi gasto, culminou no maior superávit da história de Montenegro. Sobrou R$ 30,6 milhões nos cofres; considerando apenas os recursos livres. Se somados os recursos vinculados – aqueles com destinação específica – a sobra chega a R$ 47,7 milhões.
Segundo o secretário Antonio Filla, 2021 foi de arrecadação tributária surpreendente. Mesmo com o impacto da pandemia na economia, o Município viu crescer, principalmente, as entradas de ICMS – imposto sobre a comercialização de mercadorias no Comércio e na Indústria – num patamar muito acima do esperado. A previsão para 2021 era de arrecadar R$ 67,7 milhões com o tributo, mas o ano fechou com entradas de R$ 83,3 milhões; 23% a mais que em 2020.
Filla também destaca incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que vem da União em uma fatia da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Se recebeu R$ 44,7 milhões; 17,6% a mais que no ano anterior. Já a arrecadação própria do ISSQN, o imposto sobre os serviços, foi de R$ 22,3 milhões; 21,2% a mais que em 2020.
Na esteira dessas entradas, o repasse de R$ 48,1 milhões do Fundeb foi 32% a mais do que estava previsto no orçamento. Também houve o impacto do Refis, o programa de renegociação de dívidas com a Prefeitura, que conseguiu resgatar mais de R$ 3 milhões em tributos atrasados. Além disso, Montenegro recebeu quase R$ 6 milhões referentes ao leilão da CEEE; e R$ 2,5 milhões da dívida do Estado na área da Saúde. “São excelentes números, que dificilmente se repetirão no futuro”, avaliou Filla.
CAUTELA
Há um tom de cautela dado pela equipe técnica da Fazenda ao divulgar o histórico superávit. Ele é explicado por dois fatores importantes. Um deles é a inflação – fechada, pelo IPCA, em 10,06% em 2021. A equipe ressaltou como o incremento da arrecadação de impostos não é, de um todo, retrato do desenvolvimento da economia local. É que o encarecimento de diversos itens ao longo do ano passado – como os alimentos, a energia elétrica e a gasolina – também fez “inchar” os números em Montenegro e em vários outros municípios do País. Subiu o preço e, assim, os impostos.
A diferença entre as receitas e as despesas também sofreu impacto de alguns gastos que, em 2021, estiveram reduzidos ou congelados. No contexto da pandemia, por exemplo, tinha diminuído bastante a despesa com a manutenção das escolas, transporte escolar e afins. “Ainda é preciso lembrar que, em 2021, por causa da legislação federal relativa à pandemia, não se pode conceder reajuste salarial para os servidores e nem avanços previstos no Plano de Carreira”, acrescenta Filla. As mesmas regras impediram novas contratações, exceto para reposição de aposentadorias. Sem as limitações, são todos pontos que devem impactar o orçamento neste início de 2022.
MAIS OBRAS
Comentando o resultado, o prefeito Gustavo Zanatta declarou que o fato de haver dinheiro a mais a disposição exige dos governantes ainda mais responsabilidade. Prometeu a aplicação da sobra em obras pra comunidade. “Não se pode colocar esse recurso em algo que vai gerar despesas no futuro, pois a tendência é de que, nos próximos anos, as dificuldades sejam maiores. Vamos aplicar em obras que possam melhorar a qualidade de vida da população”, prometeu.
