Paradas de ônibus e paredes de prédios da Prefeitura também são passíveis de “adoção”
Através de decreto, o prefeito Gustavo Zanatta alterou algumas regras do programa de adoção de espaços públicos, que permite que empresas e entidades privadas se responsabilizem por praças, canteiros e afins em troca de espaço publicitário. Agora, há possibilidade de adoção, também, de paradas de ônibus, muros e paredes de prédios administrados pela Prefeitura. A iniciativa, segundo o vice-prefeito Cristiano Braatz, é inspirada em programas como o Cidades Inteligentes, que abrem espaços públicos também aos artistas. “Nós somos a Cidade das Artes e devemos aproveitar esse potencial”, comenta.
O programa de adoção de Montenegro foi criado em 1991 e já teve regras atualizadas nesse meio tempo. Outra alteração trazida pelo decreto atual foi a redução nos documentos solicitados para firmar o acordo; o que, na percepção do vice-prefeito, afastava os interessados. “Na prática, algumas empresas até se dispunham a adotar uma rótula ou canteiro, mas as regras, que incluíam até mesmo a apresentação de croquis, acabavam desestimulando”, opina Braatz.
Já tendo pego para si a responsabilidade pela rótula de acesso à rua Santos Dumont pela Buarque de Macedo, o diretor clínico da Clínica Centrodonto, Rodrigo Zimmermann Reis, aponta que o benefício da adoção para a organização vai muito além da divulgação da marca. “O espaço público é o nosso local de trabalho. Então, é uma grande troca. A pessoa se sente melhor na cidade mais bem cuidada, então irá usufruir da cidade”, comenta
O empresário vai além. “A Prefeitura tem suas responsabilidades, nós pagamos os nossos impostos conforme a lei, mas daí, por isso, um morador não pode ir tirar um inço no canteiro em frente à sua casa?”, exemplifica. “O espaço público é uma responsabilidade de todos; e essa participação aumenta nas pessoas o espírito de coletividade”, pontua.
Saiba mais
O que pode ser adotado?
Praças, parques urbanos, passarelas, paradas de ônibus, monumentos, áreas verdes, canteiros, academias ao ar livre, pracinhas infantis, rotatórias e paredes de prédios públicos.
Como adotar?
As propostas de adoção deverão ser protocoladas na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SMIC, juntando-se documento que comprove a constituição legal da entidade, associação ou empresa. O adotante firmará com o Município um Termo de Cooperação, onde constarão as atribuições das partes. Para participar, o interessado não pode ter débitos junto ao poder público e, se quiser, poderá colocar publicidade nos espaços adotados, obedecendo aos formatos definidos pela Prefeitura.
Que tipo de publicidade pode ser fixada?
– Nas praças com área de até 1.000m² caberão, no máximo, duas placas grandes (1,00m x 0,70m) ou quatro pequenas (0,50m c 0,35m);
– Nas praças ou logradouros com área superior a 1.000m², caberão, no máximo, 12 placas grandes (1,00m x 0,70m) na proporção de uma para cada 700m², ou 20 placas pequenas (0,50m x 0,35) na proporção de uma para cada 500m².
Por quanto tempo durará a adoção?
A definição se dará entre as partes e a desistência em continuar cuidando do espaço deverá ser comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência.
