Quatro meses depois, oficialização ainda depende da cessão de um estagiário
Os montenegrinos passaram meses sem um local para emissão das carteiras de identidade. O serviço foi interrompido em julho de 2018, quando o servidor responsável se aposentou, e demorou até que o Estado oficializasse a contratação de um novo profissional. Ele foi, enfim, reaberto em 15 de abril deste ano, em caráter de “testes”, até receber a homologação para funcionar. Hoje, já emite quase 500 carteiras por mês, só que ainda não é dado como oficialmente aberto.
O que tranca o trâmite é o acordo que, dos dois estagiários que trabalham no posto, um seria cedido pelo governo estadual e outro pelo governo municipal, via Consepro. O do Estado já foi contratado, mas o que seria cedido pela Prefeitura, ainda não. Sem a homologação, ainda não há o serviço de agendamento online para emissão dos documentos, que seria feito no site do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Quem entra lá, aliás, nem localiza o posto de Montenegro como ativo.
Fisicamente, o serviço está atendendo na agência do Sine, inclusive com fluxo melhor do que antes do fechamento, quando havia distribuição de fichas e os interessados precisavam “madrugar” em frente ao local para garantir o lugar na fila. É que estão, de fato, trabalhando dois estagiários no auxílio do responsável pelo posto, mesmo que um deles ainda dependa dos trâmites para a oficial contratação. Se ela não se efetivar, o atendimento deve acabar voltando ao velho sistema de fichas.
A Prefeitura não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o caso. Mas, conforme o presidente do Consepro, Nelson Timm, o governo municipal não está medindo esforços para solucionar o problema no decorrer destes quatro meses. Segundo ele, o que ocorre é que há uma cota de estagiários que podem ser contratados pela Administração e, por isso, é necessário algum remanejo. Timm acredita que logo a situação será normalizada.
Falta dos documentos corretos ainda dificulta o atendimento
Contratado para comandar o posto de identificação, Josué Luis Kuhn comemora o bom fluxo de trabalho da nova gestão que, apesar da falta da homologação, já passou das 2 mil carteiras emitidas. O serviço atende não só ao município de Montenegro, mas a mais de 20 outros nos arredores.
Mas segundo ele, o que poderia melhorar ainda mais o andamento do atendimento, seria o preparo dos interessados. “Boa parte dos que vem, chega sem trazer a certidão, que é obrigatória. É o que mais atrapalha”, alerta. Para fazer sua carteira, o cidadão, precisa, obrigatoriamente, levar sua certidão. A de nascimento, se solteiro, ou a de casamento, com averbação de divórcio ou de óbito do cônjuge, se for o caso. É lei, também, que o documento tem que estar em boas condições, sem manchas, rasuras, rasgos ou plastificação. Um documento onde conste o CPF, ainda, é preciso.
E a partir deste ano, a pessoa também pode optar por adicionar outros dados em sua identidade. Levando documentos oficiais comprobatórios, ela tem a opção de adicionar, na hora, números de identificação do: Cartão Nacional de Saúde, Identidade Profissional, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Certificado Militar, Título de Eleitor, PIS/PASEP, CPF, DNI, tipo sanguíneo, nome social e condições peculiares de saúde.
O posto está atendendo por ordem de chegada, das 8h às 11h e das 13h às 15h, com exceção das tardes de sexta-feira. 1ª via, idosos com mais de 65 anos, vítimas de roubo e beneficiários do Bolsa Família têm gratuidade. Os demais pagam, via boleto, uma taxa de R$ 68,00 à R$ 88,00.
