Parlamentar defende ampliar o limite na altura dos prédios e abre discussão
O vereador Joel Kerber (PP) está levantando a discussão em torno de reavaliação do Plano Diretor, no que se refere à altura dos prédios em Montenegro. O parlamentar defende a ampliação do limite de seis andares em algumas vias principais do Centro e na área mais comercial do bairro Timbaúva.
Ele abordou o assunto em uma reunião na Câmara Municipal e, nesta quarta-feira, 22, haverá novo encontro. Joel afirma que foram convidados integrantes da sociedade civil e poder público, através de representantes de entidades, tais como Núcleo de Corretores, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) Montenegro e Pareci Novo, bem como da Prefeitura e do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad). A reunião será às 14h, na Câmara Municipal.
Kerber entende que a ampliação do limite dos prédios é uma necessidade para o desenvolvimento da cidade. Ele é corretor de imóveis e afirma ter conhecimento de empreendimentos imobiliários que deixaram de serem realizados devido ao limite de andares. O vereador afirma que, em alguns locais da Buarque de Macedo, o número máximo é de quatro andares.
O corretor frisa que sua proposta não é de liberar a altura dos prédios em todo o município, mas em determinadas áreas do Centro e Timbaúva. Kerber acrescenta que a medida ampliaria a oferta de imóveis e, por consequência, reduziria os preços, além de gerar empregos diretos e indiretos com a construção. O vereador afirma que sua intenção é se inteirar melhor sobre o assunto e esclarecer dúvidas de todos os vereadores para depois levar uma proposta para apreciação do Conselho do Plano Diretor.
O arquiteto urbanista e conselheiro do Complad, Fábio Cassal Costa, concorda com a necessidade da revisão, que inclusive já deveria ter ocorrido. Conforme prevê a legislação, essa atualização deve ser realizada a cada 10 anos. Esse período é contado a partir de 2007, data da lei 4.759 que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município. O plano aprovado, no entanto, entrou em vigor somente em 2014, após a criação de outras leis complementares.
Costa, no entanto, afirma que a discussão em torno da revisão do plano deve ocorrer dentro das reuniões do Complad, formado por 21 conselheiros que representam o poder público e várias entidades da comunidade. Ele observa que inclusive não precisaria ter limitação na altura dos prédios, se forem incluídas ferramentas que garantam que o número de pavimentos não ocasione problemas ao seu entorno ou à cidade. O também conselheiro, o arquiteto urbanista com especialização em gestão estratégica de território urbano, Edson Luiz Vargas da Silva, partilha da mesma opinião. Entre esses instrumentos, estão estudos de impacto ambiental, estudo de impacto de vizinhança, índices de permeabilidade e de aproveitamento de terreno.
Silva lembra que o plano foi alterado no final da análise, na ocasião de sua aprovação, com retirada de alguns dos instrumentos que protegeriam a cidade de edificações muito elevadas. Ambos salientam que não basta simplesmente discutir a altura dos prédios.
