Estava marcada para esta quarta-feira, 18, a abertura dos envelopes com a documentação de habilitação das empresas interessadas em participar da licitação para prestação de serviço de coleta e transporte dos resíduos sólidos, urbanos e rurais em Montenegro. Mas um pedido de esclarecimento e dois pedidos de impugnação, protocolados por empresas interessadas em participar da concorrência, levaram a Prefeitura a suspender a licitação.
O primeiro pedido de impugnação foi apresentado em 21 de julho pela Cooperativa de Trabalho Santo Antônio Gestão Ambiental, de São Leopoldo. No entanto, o pedido foi negado pela Administração Municipal. Já no dia 12 de agosto outros dois pedidos de impugnação da licitação foram apresentados. Um pela empresa Onzeurb Transportes, sediada na cidade de Igrejinha, e outro pela empresa Junges – Soluções em Limpeza Urbana, de Tupandi, atual responsável pela coleta de lixo no município. Os dois pedidos têm como motivo principal alegado o valor do contrato, que não seria suficiente para cobrir os custos do serviço.
Agora, a Prefeitura fará a análise dos dois pedidos de impugnação apresentados no dia 12, assim como o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa que realizou o primeiro pedido de impugnação.
Prefeitura fará nova contratação emergencial
Desde o dia 1º de março de 2021 a empresa Junges – Soluções em Limpeza Urbana, sediada em Tupandi, é a responsável por realizar a coleta do lixo do perímetro urbano e da zona rural de Montenegro. A empresa venceu a licitação do contrato emergencial que tem seis meses de vigência, encerrando no final deste mês.
A expectativa da prefeitura era concluir a licitação para contratação da nova empresa que realizaria a coleta de lixo em Montenegro antes do fim do atual contrato emergencial. A suspensão do processo licitatório tornou impossível a realização do contrato.
Para evitar que o município fique desassistido pela coleta de lixo, a Prefeitura fará uma nova contratação emergencial. “Devido a impugnação de algumas empresas tivemos que abrir novo emergencial para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, transbordo e triagem de resíduos sólidos urbanos”, afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, José Clébio Ribeiro da Silva. Segundo o secretário, a empresa que fizer menor preço, atender as exigências do Plano de Trabalho e estiver devidamente habilitada será contratada de forma emergencial por um período estipulado, que também deve ser de seis meses.
Ainda não há data para a realização da nova contratação emergencial, mas a expectativa da Prefeitura é realizar o processo antes do final deste mês, quando termina o contrato vigente. “Está na fase de analisar documentos, no dia 28/08 inicia novo contrato”, afirma o secretário.