LEVANTAMENTO deve avaliar em torno de 35 mil itens da Prefeitura, da Fundarte e da Câmara Municipal
Terrenos, prédios, máquinas, caminhões, carros, mesas, cadeiras, computadores… absolutamente tudo que pertence ao poder público precisa ser contado e avaliado até o fim deste ano. A medida atende à Portaria 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional e vai custar R$ 210 mil. O valor seria ainda maior se uma parte do trabalho não tivesse sido feita pelos próprios servidores, através de duas comissões nomeadas pelo prefeito.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Nestor Bernardes, ao todo, são em torno de 35 mil itens. O trabalho também contempla a Fundação Municipal de Artes, com 1.935 “objetos”, e outros 600 da Câmara de Vereadores. Para fazer o serviço, através de licitação, foi contratada a empresa Mauss Consultoria em Gestão Ltda, da cidade de Coqueiros do Sul.
Bernardes explica que o inventário terá de ser realizado em todo o país e visa quantificar e atribuir valor a tudo que foi adquirido com o dinheiro dos impostos. “Quando se compra qualquer bem, ele é ‘tombado’ e o valor atribuído é o de compra, mas raramente se calcula, por exemplo, a depreciação. Ao fim deste trabalho, possivelmente a gente identifique muita coisa para vender em leilão”, sublinha.
A equipe responsável pelo levantamento terá de fotografar cada item e o resultado da contagem deverá ser disponibilizado à população no site do Município. Os montenegrinos poderão saber, por exemplo, quantos e onde estão os veículos e máquinas; a quantidade de classes em cada escola e até mesmo de louças usadas na preparação da merenda dos estudantes. “É mais uma forma de garantir a transparência”, afirma a contadora Maria Cristina Zirbes, defendendo a validade do inventário.
Para fazer a contagem dos imóveis, a secretaria da Fazenda optou por usar a sua própria força de trabalho. Uma comissão formada por contadora, engenheiro civil e avaliador descobriu que a Prefeitura possui em seu nome em torno de 700 matrículas, que correspondem a prédios e terrenos, incluindo as repartições públicas, escolas, creches e até mesmo áreas rurais. Grande parte se refere a loteamentos públicos, em que o Município entrou com a área e os terrenos ainda não foram repassados aos moradores, como no Bela Vista, Vila Esperança e Pro-Lurb.
“Durante esta etapa, a equipe encontrou algumas curiosidades, como a matrícula de um terreno datada de 1914, na cidade de Farroupilha, quando toda aquela região ainda pertencia a Montenegro”, revela a diretora de Contabilidade, Ingrid Lerch, reforçando a importância desse levantamento.
A comissão encarregada do inventário dos veículos, formada por um mecânico, um engenheiro e um assistente administrativo, já concluiu seu trabalho. Levando em conta a depreciação, a frota está avaliada em R$ 10,7 milhões. A chefe do setor de Patrimônio, Jaqueline Wingert, constata que a frota é relativamente nova. A unidade mais antiga é um caminhão Mercedes Benz, ano 1990.
